A Diretoria de Educação (Died), da Seme tem a finalidade de planejar e implementar políticas educacionais no município, organizando e coordenando o trabalho pedagógico com a realização das formações permanentes dos professores da rede de ensino municipal.
A estrutura organizacional da Died é formada por 11 grupos de trabalho entre coordenações, centros e núcleos, que dão apoio técnico e pedagógico às unidades educativas municipais, colaborando na implantação e execução de projetos, programas e parcerias. Cada grupo responde por uma pauta da educação, são eles:
– Coordenação da Educação Infantil (Coei);
– Coordenação do Ensino Fundamental (COEF);
– Coordenação da Educação de Jovens, Adultos e Idosos (COEJAI);
– Coordenação de Educação de Campo, das Águas e das Florestas (COECAF);
– Coordenação de Educação Escolar dos Indígenas, Imigrantes e Refugiados (CEIIR);
– Coordenação da Educação para as Relações Étnico-Raciais (Coderer);
– Departamento de Educação Física (DEEF);
– Sistema Municipal de Bibliotecas Escolares (Sismube);
– Centro de Formação de Educadores (CFE) “Paulo Freire”;
– Centro de Referência em Inclusão Educacional (Crie) Gabriel Lima Mendes;
– Núcleo de Informação Educativa (Nied).
A SEMEC reafirma seu compromisso com a democratização da gestão pública ao reconhecer a pluridiversidade social e a Educação Popular como princípios do Governo da Nossa Gente. Este fato vem sendo celebrado quando a Coordenação de Educação de Jovens, Adultos e Idosos (COEJAI) é resgatada pela atual gestão, assim como as Coordenações da Educação do Campo, das Águas e das Florestas (COEAF), da Educação Escolar dos Indígenas, Imigrantes e Refugiados (CEIIR), e da Educação para as Relações Étnico-Raciais (Coderer), que passam a atender as demandas que foram, historicamente, reprimidas, e que agora são prioridade no projeto político pedagógico da rede municipal de ensino.
A partir do protagonismo social e político dos grupos de trabalho, a Diretoria de Educação (Died) se coloca na vanguarda de uma educação pública verdadeiramente de qualidade, referenciada socialmente, e que se faz representar a Amazônia plural, respeitando os direitos identitários e territoriais de seus sujeitos.
O novo projeto educacional do município tem como base epistemológica a filosofia de Paulo Freire, patrono da educação brasileira, que este ano chega ao centenário, em 19 de setembro de 2021.
As celebrações do Centenário de Paulo Freire tem início com a publicação da Portaria Conjunta 001/2021, com programações de eventos intersetoriais, e que pretende a partir de 2022 alfabetizar mais de 11 mil pessoas entre jovens, adultos ou idosos para que possa declarar em 2024 Belém como território livre do analfabetismo.
O Ensino Fundamental está organizado em ciclos, seguindo pressupostos humanistas, em que determinados processos educativos devem ser organizados dentro de um período que atenda as demandas de desenvolvimento e aprendizagem das crianças e adolescentes em suas múltiplas dimensões do corpo e da vida.
Para alcançar uma educação em ciclos, a SEMEC orienta que as escolas se adequem às necessidades dos alunos, organizando os procedimentos pedagógicos conforme as demandas trazidas pela pluriversidade que caracteriza a escola pública.
Os ciclos iniciais são: ciclo I que corresponde ao 1º ao 3º ano e o ciclo II que corresponde ao 4º e 5º ano. Os ciclos finais são o ciclo III que corresponde ao 6º e 7º ano e o ciclo IV que corresponde ao 8º e 9º ano.