A Prefeitura de Belém realizou na manhã desta terça-feira, 27, no auditório da Imprensa Oficial do Pará, a primeira formação permanente de 2024 do projeto “Escolas Antirracistas”. A ação, via Coordenadoria de Educação para as Relações Étnico-Raciais (Coderer), da Secretaria Municipal de Educação (Semec), reuniu coordenadores e diretores das mais de 60 unidades de ensino da rede municipal que fazem parte do projeto.
A reunião formativa teve como objetivo orientar a construção do plano de ação que vai nortear, ao longo do ano letivo, as atividades de cada unidade educativa no combate ao racismo.
“A gente faz esse diálogo com os coordenadores e diretores das escolas porque entendemos a importância, a relevância e o compromisso desses gestores com o direcionamento que ações nas escolas vão tomar”, afirmou Sinara Dias, coordenadora da Coderer.
Para a diretora da Escola Municipal Parque Amazônia, no bairro da Terra Firme, Maria do Socorro Trindade, é difícil combater o racismo e a discriminação nas unidades escolares de forma isolada, e que o projeto chegou como reforço a essa luta. “Nós da escola temos que receber o projeto Escolas Antirracistas e desenvolvê-lo com os nossos estudantes para que eles criem uma consciência e sirvam de modelo para sociedade. A escola sozinha não dá conta, esse reforço da Coderer é fundamental”, comentou a diretora.
Leis antirracistas
O projeto “Escolas Antirracistas”, da Prefeitura de Belém, é desenvolvido pela Coderer e tem a intenção de implementar as Leis 10.639/2023 e 11.645/2008, que demarcam a obrigatoriedade da educação antirracista nas escolas. Esse trabalho tem colocado Belém como referência na construção de uma educação antirracista, como mostrou a pesquisa nacional “Lei 10.639/03 na prática: experiências de seis municípios no ensino de história e cultura africana e afro-brasileira”, realizada pelo Geledés Instituto da Mulher Negra e Instituto Alana, nos anos de 2022 e 2023, sobre a aplicabilidade das referidas legislações.
“A Prefeitura trabalha na construção de uma Belém melhor, com inclusão e inserção. Para isso, é necessária a implantação de uma educação antirracista que a Coderer vem desenvolvendo de maneira exemplar, colocando Belém entre as principais cidades do país no combate ao racismo”, declarou Araceli Lemos, Secretária de Educação de Belém. “Temos o entendimento que uma sociedade democrática não combina com racismo.”
Planos de Ação
Durante o mês de março, as escolas que aderiram ao projeto Escolas Antirracistas estarão dedicadas à elaboração dos seus respectivos Planos de Ação, com o assessoramento da Coderer. Deste documento, constará o planejamento das ações que irão ser realizadas no ano de 2024, ressignificando o mês de novembro não como o único momento de debate, mas como um período de culminância das atividades antirracistas desenvolvidas ao longo de todo o ano letivo.
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