Encerra-se nesta sexta-feira, 12, o cronograma de habilitação dos 50 novos candidatos convocados pela Prefeitura de Belém para assunção de cargos efetivos na Secretaria Municipal de Educação (Semec). É a terceira convocação desde 2022 e a segunda, do Cadastro de Reserva do Concurso Público 002/2020, totalizando 598 convocados.
Na próxima segunda-feira, 15, os 23.033 servidores ativos e inativos e pensionistas receberão 40% do valor do 13º salário, de forma antecipada. Estes são apenas dois dos compromissos da gestão para fortalecer e qualificar a administração pública, que têm garantido avanços econômicos e sociais para as diversas categorias e melhores serviços aos usuários, na capital paraense.
Reajuste salarial
O ano de 2021 foi marcado pelo drama da pandemia da Covid-19 e uma legislação federal impediu qualquer reajuste salarial. Ainda assim, a Prefeitura de Belém garantiu aos trabalhadores da educação o abono de mais de 9,8 mil reais, relativo ao rateio das sobras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Já em 2022 e 2023, os vencimentos dos professores foram reajustados em 39% e 18%, respectivamente. Em 2024, o magistério obtém, com o percentual de 3,71% garantido pela Prefeitura, a contar de 1º de abril, um reajuste acima do obtido pela categoria nacionalmente, que foi de 3,62%.
O percentual será aplicado para todo o funcionalismo municipal e repõe as perdas com a inflação do ano anterior. A exceção, no caso dos servidores da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), fica por conta do plano de cargos da categoria, que terá um realinhamento da tabela em percentuais variando entre 4,52% e 9,5%.
Assim como em 2023, a Prefeitura antecipará o pagamento de 40% do 13º salário, no próximo dia 15 de abril. O impacto financeiro é de da ordem de, aproximadamente, R$ 39 milhões, favorecendo as famílias e a economia local.
Vale-alimentação tem segundo reajuste
O valor do vale-alimentação foi outro desafio que começou a ser sanado em 2022. O valor estava congelado desde 2015, em R$ 270, e foi elevado em 37%, passando para R$ 370. Neste ano de 2024, a Prefeitura de Belém fez o segundo reajuste e os servidores passarão a receber, a partir de maio, o valor de R$ 400.
Uma conquista histórica foi assegurada aos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Controle de Endemias (ACEs), que passaram a receber o vale-alimentação como os demais servidores municipais. Em setembro de 2022 foram beneficiados os 1.017 agentes do município e, com os novos trabalhadores que assumiram seus cargos em janeiro de 2024, o número passou para 2.043.
“Isso é uma demanda da categoria que foi conquistada em meu governo e merece ser festejada. Me orgulho em saber que esses profissionais, tão importantes para a saúde pública, agora têm esse direito garantido, igual aos demais servidores públicos”, declarou o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, durante a entrega dos cartões de vale-alimentação para os agentes integrados em 2024.
Formação para hoje e para a COP-30
Parte do compromisso com a valorização do servidor, a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad) e sob a coordenação da Universidade Livre da Amazônia (Ulam), tem ofertado um conjunto de atividades formativas para servidores, extensivas a seus dependentes. Nesta sexta-feira, 12, encerra-se o primeiro módulo do curso sobre orçamento público e o sistema adotado pelo município, Gestão Integrada de Informações Governamentais (GIIG), que contou com 89 inscritos de 30 órgãos municipais.
Titular da pasta, Jurandir Novaes explica que “o trabalho destes servidores é muito especializado, o que exigiu da equipe um olhar cuidadoso sobre como conduzir o curso, tanto no que se refere à abordagem sobre as ferramentas quanto sobre os fundamentos”.
De 2021 até o final de 2023, a Ulam promoveu 103 cursos, oficinas e palestras, enriquecendo os conhecimentos de quase 5 mil servidores e servidoras, que são certificados por instituições públicas e privadas de alto nível, como Universidade Federal do Pará (UFPA), Instituto Federal do Pará (IFPA), Universidade do Estado do Pará (Uepa), Universidade da Amazônia (Unama), Sebrae, dentre outras.
Em 2024, já foram ofertadas 14 atividades formativas. Umas das que está em andamento é o curso de Espanhol, para servidores da Funpapa, ministrado pelo Instituto Federal do Pará (IFPA). A prioridade, nesta turma, especificamente, é para aqueles que trabalham diretamente com populações migrantes de língua espanhola, mas, o conjunto de cursos que inclui outros idiomas será ampliado para todas as categorias, no intuito de fortalecer a estratégia do município de preparar a cidade para sediar a COP-30, em novembro de 2025.
Mais informações sobre as atividades formativas podem ser obtidas junto à Ulam, pelo site www.ulam.belem.pa.gov.br ou pelo telefone 3251-4200.
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