A Coordenação Integrada de Educação e Saúde (Cines), vinculada à Secretaria Municipal de Educação (Semec) promoveu na quinta-feira, 7, a formação inicial dos profissionais de Psicologia e de Serviço Social que passaram a atuar na rede municipal de ensino neste mês de fevereiro, após a aprovação no Processo Seletivo Simplificado (PSS).
Desde 2021, a gestão investe em um projeto-piloto para este atendimento nas escolas, enquanto a regulamentação da Lei federal 13.935/19, segue os trâmites processuais necessários para a criação dos cargos na rede pública, após aprovação na Câmara Municipal de Belém, e, posteriormente, com a contratação desses profissionais por meio de concurso público.
A legislação federal expressa no Artigo 1º: As redes públicas de educação básica contarão com serviços de psicologia e de serviço social para atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais.
Após a conclusão do processo formativo desta turma, precursora do projeto, a Semec seguirá recebendo novos profissionais para a continuação do serviço de implementação gradativa nas escolas. A formação perpassou por uma orientação inicial de constituição do serviço, uma vez que este campo é novo para estas categorias.
“Importante ressaltar que a Psicologia e o Serviço Social na rede pública da Educação Básica atua de maneira multidisciplinar junto à equipe pedagógica em ações que contribuam para o processo de ensino-aprendizagem ampliando-o. Trata a educação a partir do seu papel social buscando o desenvolvimento integral dos/as estudantes, ou seja, contemplando todas as dimensões, quer sejam intelectual, psíquica, social, física ambiental, cultural etc.”, explica a coordenadora do Cines, Camila Malcher.
A assistente social Glenda Oliveira, que atua no Cines, destaca que esse momento de acolhimento é importante para a aproximação dos novos profissionais no ambiente escolar. “Esse momento de acolhimento e formação com a nova equipe de psicólogos e assistentes sociais da educação nos permite aproximar da realidade social vivenciada no chão das escolas, em que os dois serviços possam potencializar o processo de ensino-aprendizagem articulando a rede de proteção social no espaço escolar”, reforça Glenda.
Atualmente, a rede municipal de Educação possui 15 profissionais distribuídos em seis escolas, escolhidas conforme o número de estudantes. “Temos certeza que vamos conseguir implementar de forma definitiva esta lei em âmbito municipal, porque sabemos a determinação e empenho do prefeito Edmilson Rodrigues para concretizar esse projeto”, completa Camila.
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