Com o compromisso de cuidar de todos que habitam no municípiol, a Prefeitura de Belém, por meio de órgãos municipais de assistência social, saúde, educação, emprego e outros, intensifica as ações de acolhimento e valorização de migrantes e refugiados. As ações ocorrem em parceria com instituições estaduais, federais, e organizações não governamentais e de cooperação internacional.
Na segunda-feira, 20, Dia Mundial do Refugiado, a Secretaria Municipal de Educação (Semec), por meio da Coordenadoria de Educação Escolar de Indígenas, Imigrantes e Refugiados (CEIIR), recebeu uma exposição fotográfica sobre pessoas refugiadas no Brasil, em parceria com o Ministério Público do Estado do Pará e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). A mostra segue até a sexta-feira, 24, no Salão Paulo Freire.
A ação faz parte da programação Belém de todos os povos, referente ao mês de junho, que mantém três datas importantes: (19) Dia Nacional do Migrante; (20) Dia Mundial do Refugiado; e (25) Dia Nacional do Imigrante.
Integração para acolher
Coordenada pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH), do MPPA, a exposição tem o tema “Atravessando fronteiras e descobrindo imagens: a importância da integração de pessoas refugiadas”.
A ideia é desmistificar informações corriqueiramente veiculadas sobre esse grupo, esclarecendo aspectos jurídicos, socioeconômicos e as dúvidas mais frequentes. A exposição é uma das formas de sensibilizar a sociedade sobre a necessidade de combater a xenofobia e promover a empregabilidade de pessoas refugiadas no Brasil.
Muitas pessoas acham que acolher os refugiados vai tirar o emprego de brasileiros ou gerar custos para o governo. Porém, os migrantes podem contribuir com a economia do país, compartilhando sua experiência profissional e iniciativas empreendedoras.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos do Ministério Público, Ana Cláudia Pinho, afirma que direitos humanos não possuem fronteiras, por isso a exposição é importante para combater a xenofobia.
“São cidadãos como todos nós e merecem acolhimento, fazendo jus aos direitos básicos de todo ser humano, como abrigo, alimentação, saúde, educação, emprego. Por isso, o primeiro passo para esse acolhimento é o combate à xenofobia. No estado do Pará vivemos essa realidade, sobretudo em relação aos refugiados venezuelanos indígenas da etnia Warao. A condição de indígena reforça a necessidade de combatermos o racismo e todas as formas de discriminação”, orienta a promotora de justiça.
Panorama Mundial
De acordo com dados do relatório “Tendências Globais”, produzido pela ACNUR, ao final de 2021, o número de pessoas deslocadas por guerras, violência, perseguições e abusos de direitos humanos chegou a 89,3 milhões (um crescimento de 8% em relação ao ano anterior e bem mais que o dobro verificado há 10 anos).
Até maio deste ano de 2022, mais de 100 milhões de pessoas estavam deslocadas forçosamente em todo mundo. No Brasil são mais de 61 mil pessoas refugiadas pelo governo brasileiro e cerca de 150 mil solicitantes de reconhecimento da condição de refugiados. Essas pessoas têm direitos que precisam ser garantidos.
Em Belém, a Fundação Papa João XXIII (Funpapa) registra 175 refugiados no espaço de acolhimento institucional e cerca de outros 500, que vivem em espaços de autogestão, que ficam mais concentrados no distrito de Outeiro.
A secretária municipal de Educação, Márcia Bittencourt, ressalta que Belém sempre recebeu migrantes e que a cultura local é uma mistura da indígena, negra e outros povos.
“É com muita alegria que a gente faz política pública para os refugiados, incluindo-os nas escolas municipais, criando uma coordenadoria específica para apoio, com ações para que eles permaneçam com a sua cultura, história, memória, com a sua linguagem”, afirma Márcia Bittencourt.
Texto: Tábita Oliveira
