Os aprovados no Concurso Público 002/2020 da Secretaria Municipal de Educação (PMB/Semec), organizado pela Secretaria Municipal de Administração, transbordavam ansiedade, expectativa e gratidão ao chegarem ao Centro de Formação Paulo Freire, em Nazaré, na manhã desta quinta-feira, 2.
A data marca o início do processo de apresentação de documentos e exames médicos dos novos servidores da Semec – o que vai levar 30 dias (sempre das 8h30 às 14h30).
“É um momento muito gratificante porque nós, professores, passamos por tantas dificuldades na vida e ser aprovada para trabalhar na Prefeitura de Belém é extremamente importante para a carreira de todos os aprovados no concurso. Estou extremamente feliz por estar aqui trazendo minha documentação completa e finalmente me sinto realmente parte do time”, declarou Andréa Verçosa, 35.
Lia Femelly foi uma das primeiras a chegar depois de reunir todos os documentos solicitados por meio do edital de convocação. Aos 28 anos, afirmou estar “realizando um sonho”. “Eu vim da escola pública, me formei na Universidade Estadual do Pará (Uepa) e agora vou servir ao município que tanto amo”, disse em tom de emoção.
O Decreto 104.381/2022 foi assinado pelo prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, na última sexta-feira, 27, e publicado no Diário Oficial do Município (DOM n°. 14.489), com a nomeação de todos os candidatos classificados (dentro do número de vagas).
O concurso foi homologado em 13 de abril de 2022 e as vagas ofertadas são para professor licenciado pleno e técnico pedagógico. É importante salientar que os convocados devem observar o cronograma de apresentação informado no Diário Oficial do Município e comparecer, na data prevista para cada cargo, ao Centro de Formação de Professores Paulo Freire, localizado na travessa Rui Barbosa, 1.353, no bairro de Nazaré.
Documentos
Os documentos solicitados no edital são carteira de identidade; CPF; título de eleitor e certidão de quitação eleitoral; certificado de reservista (para o sexo masculino); comprovante de residência atualizado (devendo constar a data do documento apresentado – que não poderá ultrapassar dois meses da data de sua apresentação); diploma ou certificado correspondente ao cargo em que foi aprovado; PIS/Pasep (caso não possua, informar por meio de declaração); e duas fotos 3×4 recentes e iguais.
Declarações
Deverão ser apresentadas duas vias originais das seguintes declarações: declaração negativa de acumulação de cargos públicos; declaração negativa de demissão/exoneração “ex officio”; declaração de bens (com assinatura do candidato reconhecida em cartório); declaração de concordância com todos os termos do edital de abertura do concurso público; declaração de que não possui inscrição no PIS/Pasep (se for o caso); declaração de antecedente criminal da Polícia Civil do Estado do Pará (podendo ser obtida em: https://antecedentes.policiacivil.pa.gov.br/); certidão negativa criminal da Justiça Estadual do Pará (incluindo juizados especiais criminais (distribuição e execução, onde houver – podendo ser obtida em: https://consultas.tjpa.jus.br/certidao/pages/pesquisaGeralCentralCertidao.action); Certidão de antecedentes criminais da Polícia Federal (podendo ser obtida em: https://servicos.dpf.gov.br/antecedentes-criminais/certidao); certidão negativa criminal da Justiça Federal (podendo ser obtida em: https:// portal.trf1.jus.br/Servicos/Certidao/); e certidão negativa da Justiça Eleitoral (podendo ser obtida em: http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-crimes-eleitorais).
Exames médicos
Durante o processo de apresentação documental o candidato também deverá estar munido dos seguintes exames médicos emitidos há, no máximo, 90 dias a contar da data da publicação do ato de convocação, para avaliação médica pré-admissional: hemograma, glicemia, urina I e hemoglobina glicada de rotina; raio-x dorso lombar; raio x de tórax PA e perfil; laudo psiquiátrico; PSA (para candidatos do sexo masculino acima de 40 anos); eletrocardiograma com laudo para candidatos de ambos os sexos, com idade acima de 40 anos; laudo oftalmológico; audiometria tonal com laudo; eletroencefalograma; laudo especializado atualizado de sua deficiência (para pessoa com deficiência).
Mulheres grávidas devem apresentar exame de Beta HCG positivo, ultrassonografia obstétrica ou exame equivalente que comprove a gravidez e, após 30 dias de parto, apresentar a radiografia de dorso lombar e tórax PA e perfil no Departamento de Recursos Humanos da Semec.
Texto: Ronaldo Gillet
