Prefeitura de Belém, conselheiros dos Tribunais de Contas do Município e do Estado, além de outras autoridades participaram na manhã desta terça-feira, 5, da assinatura do Protocolo de Intenções para a Primeira Infância, que tem o objetivo reunir instituições na busca de um compromisso pela criação de ações voltadas às crianças de 0 a 6 anos de idade.
O documento foi assinado na abertura da última edição do projeto “CAPACITação” de 2023, desenvolvido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará. O evento vai até a quinta-feira, dia 07, no Hotel Gran Mercury. A iniciativa é coordenada pela Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”.
O prefeito em exercício de Belém, Edilson Moura, aponta que o evento tem três abordagens de extrema importância para o município: a capacitação dos servidores do tribunal, para a orientação de políticas públicas que otimizem recursos; a discussão sobre a equidade de gênero, e a assinatura do Protocolo pela primeira infância.
“ A discussão sobre primeira infância é o principal elemento do debate de hoje. Investir na primeira infância significa criar um adolscente, um jovem, um adulto, muito melhor capacitado para a vida futura. Significa que o recurso que se usa com a primeira infância é um investimento, que vai gerar adultos melhores, permitir a esse adulto um futuro muito mais produtivo e que encontre um mercado de trabalho, para ajudar no desenvolvimento sustentável para a nossa cidade, Estado e País”, ressaltou o prefeito.
O evento segue ainda nos dias 6 e 7, quando acontecem os cursos e minicursos, divididos em três eixos temáticos: Prestação de Contas e Transparência Pública; Controle Interno, Políticas Públicas e Gestão Municipal; Educação e Cidadania.
Certificação Primeira Infância
A primeira infância é uma das políticas prioritárias da Prefeitura de Belém desde 2021. Em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), ações desenvolvidas pela administração municipal, por meio da Fundação Papa João XXIII (Funpapa) e secretaria municipais de Saúde (Sesma) e de Educação (Semec), foram certificadas pela organização internacional.
Em agosto deste ano, o Unicef certificou 12 escolas, sete Unidades Básicas de Saúde (UBS) e um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) da Prefeitura de Belém com o selo de Unidade Amiga da Primeira Infância (UAPI).
Seis cidades aderiram ao projeto projeto do Unicef e Belém está entre elas. Para isso, foram realizadas formações dos profissionais da educação e da saúde, com o objetivo de unir os dois segmentos para melhorar o bem-estar de crianças de 0 a 6 anos de idade.
Ao todo, 20 escolas e 13 UBS participaram na capital paraense do processo desenvolvido pelo Unicef, que durou 18 meses e foi composto por inscrição, monitoramento e avaliação, formações, intersetorialidade e a última avaliação.
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