Prefeitura informa ao Ministério Público sobre o início do ano letivo não presencial

• Atualizado há 3 anos ago

A Prefeitura de Belém, por meio das secretarias municipais de Educação (Semec) e da Saúde (Sesma), repassou informações ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) sobre o retorno da rede municipal de ensino em formato não presencial, por causa do aumento de casos de síndrome gripal e da covid-19 na cidade.

Durante uma reunião virtual, os reponsentantes da Semec e da Sesma pontuaram aos promotores de Justiça Ioná Nunes, Fábia Fournier e Carlos Eugênio Rodrigues como está ocorrendo o início do ano letivo de 2022, que acontece em formato não presencial.

Além dos órgãos municipais, titulares da Saúde e da Educação do Governo do Estado do Pará participaram do encontro, realizado na manhã desta segunda-feira, 24. 

Cenário epidemiológico – O diretor do Departamento de Vigilância em Saúde da Sesma, Cláudio Guedes Salgado, afirmou que, neste momento, não é possível fazer o retorno presencial nas escolas de Belém, por causa do aumento dos casos de síndromes gripais e covid-19 .

“A decisão tomada de adiamento na rede municipal é acertada, porque a maioria das crianças ainda não está vacinada. Nas próximas duas semanas, iremos avaliar novamente e tudo indica que vamos passar o próximo mês de fevereiro com essa alta de casos”, informou Cláudio Salgado. 

Segundo ele, a flexibilização dos cuidados sanitários e a liberação de alguns espaços, provocando aglomeração, mesmo com pessoas vacinadas, “está contribuindo para o crescimento de casos na capital e até de óbitos, mesmo que seja em um percentual bem menor”. 

“Já vacinamos mais de 20 mil crianças com a vacina da Pfizer e a nossa intenção é vacinar cerca de 40 a 50 mil crianças nas próximas duas semanas. São mais de 140 mil que precisam ser vacinadas”, disse o titular do Departamento de Vigilância em Saúde do município.

Ele informou que, atualmente, o imunizante aplicado nas crianças é a Coronavac e, com 28 dias de vacinadas, podem receber a segunda dose. Mas, enfatizou que, para isso, “precisamos também que os pais aceitem a vacinação e autorizem”. 

Parceria – Com ações integradas entre Saúde e Educação, a secretária de Educação, Márcia Bittencourt, destacou que a decisão de iniciar o ano letivo de 2022 de forma não presencial deve ser compartilhada entre a esfera municipal e estadual. 

“Neste momento, não podemos fazer uma leitura diferenciada do momento que vivemos, tanto na saúde, quanto na educação. A vacinação é importante, mas ainda não é 100%”, disse Márcia Bittencourt, ao criticar a liberação de alguns espaços onde as pessoas, mesmo as que estão vacinadas, não cumprem os protocolos de biossegurança.

Ela lembra que na rede municipal há um ponto positivo, que são os Guardiões da Saúde na Educação. “É uma estratégia que ajuda na prevenção. Se isso for uma realidade nas demais escolas estaduais e particulares, será ótimo”.

O Guardiões da Saúde é um aplicativo desenvolvido para monitorar casos suspeitos de covid-19 e outras doenças nas instituições de ensino da rede municipal, constatando “que nas escolas que se pega covid-19”.

Diante dos relatos e baseadas no cenário apresentado pelos gestores, as promotoras Ioná Nunes e Fábia Fournier aconselharam os órgãos municipal e estadual a trabalharem de forma integrada, assim como pensarem alternativas, para garantir a segurança dos estudantes.

Com isso, foi acertado, para o próximo 31 de janeiro deste ano, um novo encontro, envolvendo MPPA e órgãos de Saúde e Educação do Município de Belém e do Governo do Pará, com o objetivo de avaliar novamente o cenário epidemiológico da capital.

Texto:

Tábita Oliveira

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