A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semec), se reuniu com Fórum Municipal de Educação (FME), para avaliar as medidas e o cronograma de início das aulas presenciais na rede municipal de ensino.
O encontro ocorreu nesta quinta-feira, 27, com a participação de 26 membros de instituições das esferas municipal, estadual e federal, e organizações da sociedade civil.
Para a secretária municipal de Educação, Márcia Bittencourt, a participação do FME neste momento é muito importante, uma vez que é a instância máxima da educação no município.
“O Fórum precisa discutir e criar uma diretriz para levarmos à próxima reunião, no dia 31, com o Ministério Público do Pará (MPPA), para regulamentar as medidas para o retorno das aulas presencias tanto na rede pública quanto particular de ensino de Belém”, disse Márcia.
Na rede municipal de ensino o início das aulas presenciais está previsto para ocorrer no dia 7 de fevereiro, de forma gradual e escalonada, com 50% das turmas.
Será exigida a carteira de vacinação de estudantes, a partir dos 12 anos de idade e dos trabalhadores da educação, seguindo as orientações das autoridades de saúde. As escolas já receberam a merenda escolar e as que estão em reforma farão a distribuição de kits alimentícios.
As escolas municipais, seguem contando com o aplicativo Guardiões da Saúde na Educação, executado desde o ano passado na rede municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), monitorando com eficiência casos de suspeitos, que são afastados e testados pela Sesma.
“Perdemos 12 mil alunos que se evadiram da escola durante a pandemia da covid-19. Estamos num período crítico na educação. A gente acredita na educação presencial e precisa fazer isso com biossegurança com a exigência da carteira de vacinação”, destacou Márcia Bittencourt.
O Fórum Municipal de Educação fará um documento apontando ao MPPA a necessidade de regulamentar o início das aulas presenciais com a exigência da carteira de vacinação de crianças e trabalhadores, o cumprimento dos protocolos de biossegurança a ser seguido pelas escolas e a promoção de campanhas de conscientização da importância da vacinação.
Além da ampliação do uso do aplicativo Guardiões da Saúde na Educação na rede pública e privada de Belém e a garantia da autonomia das escolas para realizarem o retorno escalonado respeitando a realidade de cada território, com o acompanhamento dos órgãos competentes. O documento será apresentado ao MP na próxima segunda-feora, dia 31.
