Para reafirmar o compromisso da gestão municipal com a valorização do magistério, o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, anunciou nesta quinta-feira, 10, o reajuste de 33,24% no vencimento-base de todos os professores da Prefeitura de Belém, vinculados à Secretaria Municipal de Educação (Semec) e também à Fundação Escola Bosque (Funbosque).
Com este percentual de reajuste que será concedido pela gestão municipal, a remuneração dos professores da rede municipal chegará, em média, a R$ 8.700,00.
O piso nacional do magistério, calculado para uma jornada de 200 horas/aula e no vencimento-base, excluindo gratificações e adicionais, passou para R$ 3.845,34 neste ano de 2022.
O anúncio foi feito pelo prefeito de Belém pelas redes sociais e também em mais uma rodada de negociações entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp-PA), por meio da Comissão de Negociação da Prefeitura de Belém, que esteve reunida com o sindicato na manhã desta quinta-feira, 10, na Semec, em Nazaré.
16 anos sem valorização
Porém, a realidade em Belém é, que depois de 16 anos de abandono no vencimento-base, um professor recebe apenas 48% do piso nacional.
O salário médio de um professor municipal, que trabalha 200 horas em sala de aula, é de R$ 6.800,00, pois na remuneração são acrescentadas 65 horas a título de planejamento, titularidade de 100% para quem tem nível superior, 20% de gratificação de magistério, 25% por ter especialização – 86% dos professores possuem este título na rede municipal-, e mais o triênio.
Compromisso
“Até o final deste mandato, todos os professores municipais receberão a totalidade do piso e suas vantagens”, reafirma o prefeito Edmilson Rodrigues.
Ele ressalta, que neste mês de março, o valor do salário dos professores será elevado para 64% do piso nacional, chegando, em média a R$ 8,7 mil. “A cada ano a Prefeitura irá se aproximando do valor do piso integral”, assegura Edmilson Rodrigues.
O prefeito enfatiza que os profissionais de educação têm consicência que reconstruir Belém não será apenas em uma vez. Pois, é preciso reformar quase todas as escolas, reconstruir algumas, construir novas e investir em formação. E, ainda, garantir a permanência das crianças nas escolas, afetadas pela pandemia da covid-19, que aumentou a evasão.
Ele também explica que outras área da capital e distritos carecem de obras de infraestrutura, transporte, saúde, saneamento, drenagem, entre outras políticas públicas para a reconstrução do município, depois de tantos anos de abandono.
Por isso, enfatiza o prefeito, “não é possível assegurar o piso nacional do magistério de uma única vez. Pois, para tomar essa decisão, a Prefeitura Municipal teria que gastar mais de 100% de todo o recurso destinado à educação, inviabilizando toda a rede de educação no município”.
Além de valorização dos servidores públicos, o prefeito explica que é preciso manter as escolas, pagar vigilância, viabilizar transporte para estudantes crianças por ruas e rios, reformar escolas, construir novas, manter a frota de ônibus funcionando, arcar com despesa de luz, água, telefone, internet, entre outras, tanto nas escolas, quanto na administração da educação municipal.
Em dezembro de 2021, o prefeito enviou para Câmara Municipal, o projeto de lei, que após aprovado por unanimidade, assegurou o abono salarial no valor de R$ 9.000,00 para os servidores da educação da rede pública municipal, pago no dia 23 de dezembro para todos os servidores, temporários e concursados.
O benefício resultou de receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), cujo saldo foi distribuído à categoria, conforme permite a Lei 14/2020, que criou o Fundeb.
Os representantes da Comissão da Prefeitura de Belém na reuniaõ eram o secretário municipal de Controle, Integridade e Transparência (Secont), Luiz Araújo; a secretária municipal de Educação, Márcia Bittencourt; o diretor do Jurídico da Secretaria Municipal de Administração (Semad); e Débora Bemerguy, coordenadora do Núcleo Setorial de Planejamento (Nusp) da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin).
Os professores e representantes do Sintepp-PA eram Silvia Letícia, coordenadora-geral; Azarias Favacho, coordenador Jurídico; Miriam Sodré, secretária-geral; e Carlos Ramos, coordenador Finanças do Sintepp.
Texto: Prefeitura Municipal de Belém
