O Dia da Consciência Negra, que lembra a morte do herói da resistência negra ao sistema escravagista, Zumbi dos Palmares, será celebrado pela Prefeitura de Belém com uma série de eventos que serão realizados a partir desta segunda-feira, dia 20 de novembro.
Com uma política antirracista, que se dá por meio da atuação integrada de várias secretarias, coordenada pela Coordenadoria Antirracista de Belém (Coant), a Prefeitura comemora importantes avanços na área da atual administração.
A maior conquista, celebrada por todos os movimentos antirracistas, se deu no último dia 14 de novembro, quando a Câmara Municipal de Belém aprovou por unanimidade a lei que assegura o funcionamento da Coordenadoria Antirracista de Belém (Coant). Pela nova lei, o Conselho Municipal do Negro e da Negra de Belém passa a ser denominado Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, de acordo com a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial.
Após a criação do Conselho, a Prefeitura vai ampliar a atuação para comunidades quilombolas, indígenas e de ciganos, de acordo com a realidade étnico-racial. Para isso vai aderir ao Sistema Nacional de Promoção de Igualdade Racial (Sinapir), que prevê recursos para a efetivação de políticas antirracistas.
Visibilidade e voz
“Nós estamos lutando por direitos, justiça, reparações históricas, por respeito ao nosso legado”, afirma a articuladora Política do Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matrizes Africanas (Fonsanpotma), Mãe Ghys de Nanã Apetebi de Ifá, zeladora de Umbanda, do bairro da Marambaia.
Mãe Nalva de Oxum, sacerdotisa do candomblé da ancestralidade, do bairro da Terra Firme, afirma que o movimento antirracista luta “por visibilidade e voz”. Para ela, a criação da Coant foi um grande avanço para a população tradicional de matriz africana, indígenas e quilombolas.
“Cada passo que a gente dá no sentido de construir políticas públicas de enfrentamento ao racismo é importante. A Prefeitura está de parabéns”, afirma o vereador Fernando Carneiro (Psol).
Balanço
A coordenadora Antirracista de Belém, Elza Fátima Rodrigues, que também é ativista do Centro de Estudos de Defesa do Negro Estado do Pará (Cedenpa), fez um balanço dos avanços na política antirracista da Prefeitura, destacando, além da criação da Coant e do Conselho Municipal da Igualdade Racial, a criação do Estatuto Municipal da Igualdade Racial (decreto nº 9.769/2022), que prevê a inclusão das vítimas de desigualdade racial, a valorização da igualdade étnica e o fortalecimento da identidade negra, além de igualdade, defesa e direitos.
Elza destacou ainda a criação do Grupo de Trabalho de Saúde da população negra da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) que pensa políticas públicas voltadas para a saúde da população negra, de acordo com a Política Nacional de Saúde da População Negra, e o GT de Saúde da População Indígena.
Com o apoio da Coant, também foi implantado na Guarda Municipal de Belém um curso de formação de segurança cidadã permanente com o objetivo de combater o racismo.
O Projeto Saúde e Cidadania nos Terreiros a cada mês leva aos terreiros de matriz africana serviços de saúde, emissão de RG, Cadúnico, vacinação, Banco do Povo, em constantes diálogos nos territórios dos povos de matriz africana.
Já o projeto Bebê Quilombola, que conta com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), realiza ações de saúde voltadas para crianças quilombolas de zero a seis anos, com o apoio ainda do Instituto Peabiru e do Gabinete do vice-prefeito.
Comitê e políticas específicas
A Coant também integra o Comitê de Apoio aos Imigrantes, Refugiados e Apátridas que já trabalha junto aos waraos venezuelanos e agora está identificando os haitianos e cubanos negros que vivem em Belém.
Além de assessoras indígenas, a Coant realiza ações voltadas para o fortalecimento da cultura originária dos povos indígenas, incluindo roda de conversa com as mulheres indígenas.
A Coant participa também do Comitê Gestor do Projeto Economia de Cuidado realizado pela Prefeitura de Belém por meio da ONU Mulheres e do Fundo Internacional Open Society. Há ainda um projeto de educação ambiental junto com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), a Feira Preta e a Feira Ecoindígena de produtos indígenas.
Cartilha “Marielle”
A Prefeitura também distribuiu nas escolas exemplares da cartilha “Marielle: Direitos Humanos e Antirracismo na Infância”, um instrumento pedagógico que auxilia no fortalecimento de práticas antirracistas no ambiente escolar produzida pela Coordenadoria de Educação para as Relações Étnico-Raciais (Coderer), vinculada à Secretaria Municipal de Educação (Semec).
A Prefeitura também participou de eventos como a I Jornada de Antirracismo e Justiça Climática da Amazônia promovida pela Faculdade de Letras da Universidade Federal Pará (UFPA). E promoveu a 8ª marcha em comemoração ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha; a programação da Belém-Mairi Agosto dos Povos Indígenas; e Dia Internacional da Eliminação da Discriminação Racial.
“Em todos os âmbitos possíveis, a Prefeitura tenta pensar ações, projetos e políticas públicas para a população negra, indígena, quilombola de Belém”, afirma Elza Rodrigues.
Eventos antirracistas: programação
Feira da Estética Negra em Belém
Em comemoração ao Dia da Consciência Negra, a Prefeitura de Belém, por meio da Coant e do Banco do Povo, com a parceria do Sebrae, realiza, de 20 a 24 de novembro, a Feira da Estética Negra em Belém. A feira funcionará das 9h às 16h, no Solar da Beira, no Ver-o- Peso. Haverá venda de roupa, tecidos, produções de tranças, produtos para cabelos, maquiagem, artesanato afro-indígena. A abertura será às 17h do dia 20 de novembro.
Mesa-redonda “Bissau: Resgatando Laços, Projetando Futuro”
Com o presidente da Câmara Municipal de Bissau, Justen Nozoliny; Apolinário Alves, membro do Grupo de Estudos Afro-amazônicos; Sakanatou Chabi Yoruba, presidente da Associação dos Estudantes Estrangeiros; e Dionísio Baro, coordenador da Casa Brasil África. A programação será realizada no dia 24 de novembro, às 14h30, no auditório do Centro de Internacionalização da Universidade Federal do Pará, realizada pela Prefeitura por meio da Coant e da Coordenadoria de Relações Internacionais (Corint), coma parceria da Casa Brasil África da UFPA.
Documentário “Escolas Antirracistas”
Nesta segunda-feira, dia 20, às 18h, com transmissão ao vivo pelo YouTube (https://www.youtube.com/live/ulaaaTTfb9w?si=BX-uN8CofMSh2EpY), a Rede Municipal de Ensino de Belém promoverá o lançamento do vídeo “Escolas Antirracistas”. Um marco na implantação de práticas pedagógicas que promovem a igualdade racial e combatem o racismo e de educação inclusiva nas escolas municipais.
Texto:
