Como forma de fortalecer a prática da gestão democrática, a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Educação viabiliza a I Formação Continuada para Conselheiros Escolares da Rede Municipal de Ensino de Belém, em parceria com o Centro Colaborador de Apoio ao Monitorando e a Gestão de Programas Educacionais na Região Norte (Cecampe Norte). O encontro começou nesta segunda-feira, 9 e encerrou nesta terça-feira, 10, no auditório do Núcleo de Informática Educativa (Nied).
De acordo com a secretária municipal de Educação, Márcia Bittencourt, a autonomia das escolas depende de uma gestão democrática, com eleição direta de gestores, para isso a Semec tem como foco reconstruir os conselhos escolares.
“Há na Secretaria de Educação um esforço de regularizar os conselhos, negociando com os cartórios para que a gestão democrática aconteça nas escolas municipais de Belém”, informa Márcia Bittencourt.
A secretária convocou os diretores para atuar na conscientização da comunidade escolar sobre a importância da participação popular na gestão escolar e explica que a Semec está junta com o Ministério Público do Estado do Pará para que as pessoas voltem a acreditar na escola pública. “Esse é o caminho, somos nós (gestores) que vamos fazer a mudança”, ressalta.
Formação continuada
O Cecampe Norte é coordenado pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e conta com o apoio de várias instituições federais, estaduais e municipais de educação e da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime) e União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME).
A proposta é monitorar, avaliar e dar assistência técnica ao Programa Nacional Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e suas ações integradas, além das políticas de transporte escolar ajudando gestores, conselheiros e demais agentes envolvidos com a gestão descentralizada dos programas e ações.
Inicialmente, 42 unidades educativas da rede municipal debatem temas como: Conselho Escolar e Gestão Democrática; Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE); execução de recursos, prestação de contas; e ações integradas. Em caráter pedagógico, a formação busca uma reflexão coletiva que possa transformar a educação pública de Belém.
Conselho Escolar – Os CEs são compostos de dez titulares e nove suplentes: diretor, membro nato; dois conselheiros representantes dos professores; dois que presentam o grupo técnico-administrativo (coordenação e operacional). Além da comunidade escolar, quatro pais e respectivos suplentes e um aluno e respectivo suplente, integram o órgão, conforme determina a Lei Municipal 7.722.
Eles vão discutir, deliberar, consultar, mobilizar, e fiscalizar as questões administrativas, financeiras e pedagógicas para a melhoria da qualidade do ensino e desempenho da escola.
Em Belém, há 204 espaços educativos com 67 conselhos escolares, sendo 21 com unidade executora que recebe recurso do FNDE e estão ativos e adimplentes; e 46 com unidade executora e estão inativos e inadimplentes.
Belém já começou o processo de eleição de 30 Conselhos Escolares na rede e tem até o final do mês de junho para concluir.
Controle social
A diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco da Silva Nunes, Eliana Malato, relata que o conselho escolar está inoperante desde 2018 por falta de adesão da comunidade escolar e por falta de conhecimento. A unidade atende 487 alunos.
“Com a nova gestão tivemos uma formação exclusiva para a escola, orientando os passos para fazer a eleição e como motivar as pessoas. Montamos a comissão e sentimos ainda a dificuldade na adesão, por dois motivos: as pessoas têm medo da prestação de contas e a falta de tempo para participar. Essa formação de agora mostra a importância do conselho para alcançar a gestão democrática. Esclareceu tudo sobre os gastos, prestação dos recursos e fontes para tirar dúvidas”, explica a diretora. da escola que funciona no bairro do Guamá.
Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Amoras de Oliveira, no Bengui, Maria Gorete Carneiro, atua há nove anos na unidade e está há um ano na direção. Ela relembra que há 12 anos o conselho está inoperante por falta da prestação de contas e ninguém mais sentiu interesse para retomar.
“Agora estamos fazendo reuniões com a comunidade e mostrando o quanto são importantes para a gestão escolar, principalmente fazendo parte do conselho escolar. Estamos caminhando, e agora temos o apoio da Semec com as formações mostrando caminhos e entendendo melhor as questões fiscais, que pararam o conselho. O que poderia ter sido feito, agora temos as possibilidades de fazer”, ressalta a diretora.
Texto: Tábita Oliveira
