A Prefeitura de Belém e o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) realizaram uma reunião na tarde desta terça-feira, 5, na sede do Conselho Municipal de Educação, para apresentação da prestação de contas dos investimentos da educação municipal nos anos de 2020, 2021 e as metas para o ano de 2022.
“O Conselho do Fundeb tem importância fundamental. Ele analisa as contas e faz as aprovações necessárias. A Prefeitura está tentando criar as condições necessárias para que o conselho trabalhe com autonomia e agilidade para que a cidade possa avançar. A educação é umas das prioridades do nosso governo”, ressaltou o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, que integrou a mesa do encontro.
Prestação bimestral
“Esse conselho foi constituído em nossa gestão e teve que aprovar, inclusive, as contas da gestão passada (de 2020). Os encontros de prestação de contas ocorrem a cada bimestre, conforme orienta a lei do Fundeb”, explica a secretária municipal de Educação, Márcia Bittencourt.
Os secretários municipais de Controle Interno, Luiz Araújo e de Planejamento e Gestão, Cláudio Puty, também participaram do encontro, representando a gestão municipal.
A presidente do CACS, Rosana Gemaque Rolim, presidiu a mesa e informou que o próximo passo é concluir as análises dos documentos necessários repassados pela Semec ao conselho para que ocorra a deliberação das contas da educação municipal.
Repasses
Conforme prevê a Lei do Fundeb (10.172), 70% do recurso devem ser direcionados ao pagamento dos trabalhadores da educação e os outros 30% restantes devem ser destinados à manutenção e desenvolvimento de ensino, como por exemplo a reforma de escolas.
Composição do CME- O Conselho Municipal de Educação (CME) se situa na rua Boaventura da Silva, no Umarizal, em um prédio cedido pela Secretaria Municipal de Educação (Semec) e é composto de trabalhadores da educação, pais e responsáveis de alunos, além de entidades não-governamentais ligadas à educação no município.
Texto: Fabricio Lopes
