Desde 2003 e 2008, as leis 10.639 e 11.645, respectivamente, regulamentaram o ensino de “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena” na educação básica do Brasil, para mostrar a importância dos indígenas e afrodescentes para a formação da sociedade.
Sendo assim, a Prefeitura de Belém, por meio do Núcleo de Artes, Cultura e Educação (Nace), da Secretaria Municipal de Educação (Semec) vem propondo aos 150 professores de artes e 22 mestres da cultura o processo de decolonização do ensino da arte em sala de aula.
A técnica de referência do Nace e especialista em políticas de promoção da igualdade racial da escola, professora Glauce Santos, destaca que “os preconceitos contra os povos afro-abrasileiros e indígenas no Brasil atravessam séculos agredindo seus corpos, mentes, religiosidade, saberes ancestrais, comerciais e tradicionais. Práticas colonialistas feitas por quem tem o poder econômico, de maneira articulada com as explorações que ocorrem na Amazônia e também em outras regiões do Brasil”.
Formação Permanente – Neste ano letivo de 2022, a Prefeitura vem promovendo encontros formativos, alguns em parceria com a Faculdade de Artes Visuais da Universidade Federal da Pará (UFPA). Um dos encontros proporcionou uma roda de conversa com as aquarelistas Fernanda Vera Cruz e Natasha Santiago, que compartilharam suas obras literárias.
A proposta é também promover encontros com indígenas e afrodescendentes, como foi o caso do indígena kwarahy Tenetehar, fundador e diretor-presidente da Associação Multiétnica Wyka Kwara. Ele atua na educação tradicional milenar. Seguindo o olhar de seus ancestrais, durante uma formação, fez os professores pensarem na sua ancestralidade e resgatarem a cultura no seu cotidiano.
“A formação foi uma exposição dos princípios filosóficos das sociedades em comparação ao que absorvemos por força dos poderes da sociedade da cidade. Falamos sobre as razões de pintar, a pintura e a afirmação da cultura, os rituais e a cultura na sociedade brasileira e outras características da cultura indígena. Os professores devem, primeiro, buscar sua ancestralidade e viver a cultura para terem sucesso no processo de ensinar”, comenta o educador indígena.
Ensino de Artes – A professora de Arte Eliane Carvalho Moura, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Olga Benário, localizada em Águas Lindas, relata que a grande dificuldade é quando se aborda a religiosidade, principalmente, da cultura afro; e o não reconhecimento a cultura indígena.
“Muitos alunos são instruídos pelos pais a não participar das atividades que remetem à cultura afro-brasileira. Com isso, as crianças umbandistas, candomblecista ou espiritas acabam oprimidas e deixam de expressar sua religiosidade. Na cultura indígena há um distanciamento maior”, diz Eliane, que em 2021 organizou o Projeto Circulo da Arte.
A partir da temática africana, o projeto Circulo da Arte, mobilizou a comunidade escolar a participar das atividades de teatro, música, dança, artes plásticas e oficinas, conseguindo dissolver as barreiras do preconceito compartilhando conhecimento.
O professor Humberto Melo, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Stellina Valmonte, na Terra Firme, avalia que as formações são importantes para compreender como trabalhar o tema étnico-racial em sala de aula.
“A descolonização é muito importante para a formação do professor, porque propõe um conteúdo além do livro didático. A gente percebe que pode colocar conteúdo, a partir produção artística das comunidades indígenas e afro-abrsileiras sem estereótipos, como protagonistas desse conhecimento. Este foi o grande ensinamento da formação da Prefeitura. Este é o nosso papel enquanto cidadão, construir, por meio do ensino da arte, uma sociedade mais tolerante com próximo e que valoriza a diversidade cultural”, conclui.
Texto: Tábita Oliveira
