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Focada em melhorar o ambiente escolar para qualificar o ensino público, a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semec), intensificou, neste mês de julho, o processo de obras prediais em 17 escolas municipais. Até o final do primeiro semestre deste ano, mais de R$ 9 milhões foram investidos na educação infantil com reformas e manutenções.
“O mês de julho é um bom período para dar celeridade nas reformas das escolas, porque as chuvas estão diminuindo e os alunos estão de férias. Os espaços ficam mais livre e tranquilos para os trabalhadores atuarem, dando mais segurança para nossos alunos”, destaca a secretária municipal de educação, Socorro Aquino.
Algumas dessas 17 escolas estão passando por um processo de revisão geral, como as localizadas no distrito de Icoaraci, Liceu Raimundo Cardoso e Jaime Teixeira; a escola Pedro Demo, localizada no distrito de Outeiro; Gabriel Lage, no Bengui; e Maria Stellina Valmont, situada no bairro do Guamá. Nesse processo entram reparos de telhado, de revestimento, piso, infraestrutura, a instalações de aparelhos de ar condicionado, revisão elétrica, instalação de bancadas nas cozinhas, construção de bibliotecas, de quadras poliesportivas, auditórios, entre outros.
De acordo com Fernando Queiroz, diretor administrativo da Semec, o período de férias é a época em que a área de atuação em obras é mais demandada. “Existe uma grande equipe trabalhando nesse processo de reformas. A demanda vai desde os pequenos reparados, até revitalizações, substituição de equipamentos, insumos e otimização de projetos das escolas que irão entrar em obras, e ampliações, ainda esse ano”, explicou.
Investimentos – Em 2019, 36 unidades escolares vão passar por processos de reformas e ampliações, destas, 17 estão em execução e 19 estão previstas. De 2013 a 2018, dez escolas foram construídas em Belém e 107 passaram por manutenções, reformas ou ampliações, acumulando um investimento de R$ 32,5 milhões que beneficiaram, até agora, mais de 70 mil alunos matriculados na rede municipal de ensino.
Nesses recursos estão inclusos a climatização das unidades com a instalação de aparelhos de ar condicionado, unidades adaptadas para alunos com deficiência, que trabalham a inclusão de estudantes com as mais diversas necessidades especiais, e a criação de bibliotecas.
Projeto – Dentro desse roteiro de obras estão também as 14 instituições que fazem parte do projeto TCM nas Escolas, lançado em 2017 pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA). O investimento feito nas escolas não se restringe apenas em estrutura física, mas também na área pedagógica, por meio de projetos e capacitações.
Ações gerais – Dados do Demonstrativo das Despesas com Ações Típicas de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), revelam que somente em 2018 foram investidos mais de R$ 466 milhões na educação municipal de Belém. Esse investimento engloba ações gerais de criação de escolas, reformas, ampliações, projetos de qualificação, investimentos pedagógicos, melhorias e infraestrutura, entre outros.
Serviços também estão sendo desenvolvidos dentro das 199 unidades escolares municipais para oferecer uma alimentação saudável e de qualidade para os alunos.
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