A partir desta quarta-feira (20) a Secretaria Municipal de Educação (Semec) disponibilizará vagas para novos alunos com deficiência na rede pública de ensino de Belém.
A pré-matrícula será realizada via internet e presencialmente nas unidades escolares, com agendamento prévio, garantindo acesso aos alunos que não têm internet disponível em casa.
O período de matrículas exclusivo para alunos com deficiência é uma novidade este ano. A secretária municipal de educação, Márcia Bittencourt, revela que encontrou um grande problema na rede municipal: a lotação de crianças com deficiência juntas em salas de aula com muitos alunos.
“Havia turmas com oito, dez crianças com diferentes deficiências. E hoje nós abrimos um filtro na matrícula para que se cumpra efetivamente a legislação, atendendo a quantidade adequada de alunos com deficiência por turma, diminuindo o número total de crianças em sala de aula”, explica a secretária. As turmas da rede municipal de educação são inclusivas, esclarece a secretária.
Entre os dias 20 e 21, a pré-matrícula será exclusiva para os alunos com deficiência. Os interessados podem acessar o site http://prematricula.belem.pa.gov.br ou se direcionarem a uma das unidades escolares da rede municipal, com os seguintes documentos: certidão de nascimento ou carteira de identidade, cópia do comprovante de residência, ressalva ou histórico escolar, cartão com o Número de Identificação Social (NIS), cópia do CPF dos alunos que já possuam, Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS), laudo médico da deficiência (caso possua). E para alunos inscritos no programa Bolsa Família, o responsável deverá apresentar o cartão ou a folha resumo do Cadastro Único (CadÚnico).
