A primeira reunião do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (CMSPDS) foi realizada na manhã desta quarta-feira, 24, no auditório do Palácio Antônio Lemos. Na pauta, a eleição do vice-presidente do conselho e a aprovação do regimento interno.
Votação – Dois conselheiros concorreram à vice-presidência. Por 10 votos a cinco o advogado Brenno Miranda, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA) foi eleito, ficando à frente da representante da Secretaria Municipal de Educação (Semec), Marinete Velasco.
Participaram da votação, que foi feita em cédulas e de forma fechada, 15 membros do conselho.Para Brenno Miranda, é importante esse fortalecimento das políticas públicas de segurança.“Na função de vice-presidente, tenho como objetivo principal contribuir para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à segurança pública em Belém, assessorando o presidente Bittencourt para posicionar efetivamente nosso município como um dos protagonistas nessa discussão vital. Afinal, é no âmbito municipal que as pessoas residem, mantêm seus comércios e desfrutam de espaços de lazer”, comentou o vice-presidente.
O presidente do Conselho, Sindeval Bittencourt, avalia que as medidas da primeira reunião mostram que o conselho já está efetivamente agindo. “A eleição do vice-presidente e a aprovação do regimento interno foram duas medidas importantes para que o comitê inicie as ações concretas do Conselho”.
Histórico – O CMSPDS foi instituído em 2004 durante o segundo mandato de Edmilson Rodrigues na Prefeitura de Belém. Porém, no decorrer dos anos o órgão foi desativado, sendo reconstituído em 2024 com base na lei federal 13.675 de 2018, que diz respeito à criação dos Conselhos Municipais de Segurança no Brasil.
Texto:
Thais Veiga
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