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O garoto, que estuda no Jardim I, teve uma evolução sensível aos olhos da mãe. “Eu vi muitas mudanças nele. Antes de entrar na escola ele tinha um problema na fala, ele não falava, só fazia gestos. Aí a diretora falou: ‘nós vamos dar um jeito nisso’. Em menos de duas semanas ele estava falando. Eu cheguei a chorar quando vi”, Aliny conta, emocionada.
Na última segunda-feira, 5, a Secretaria Municipal de Educação (Semec) deu início ao processo de Chamada Pública Escolar da Educação Infantil a fim de realizar o censo da população de crianças de zero a cinco anos que estão fora da escola e as matricular nas unidades da rede municipal. A meta é cadastrar a totalidade de crianças que precisam de acesso às escolas públicas e mapear os bairros com maior demanda. O período de cadastramento se estende até o dia 5 de dezembro.
Os responsáveis por essas crianças devem procurar uma das 199 unidades escolares municipais, de ensino infantil e fundamental, ou ir até a sede da Semec, no bairro de Nazaré. São necessários do responsável, o documento de identidade, CPF e comprovante de residência e a certidão de nascimento da criança, sendo aceitas cópias ou originais. Nas escolas de Belém, o atendimento será das 8h às 17h, nos seus distritos ou escolas de campo, será das 8h às 16h.
Alexandre Monteiro, pai dos gêmeos Yan e Yago Monteiro, de cinco anos, aprova o sistema de educação aplicado na Escola Professora Rosenil Cordeiro da Silva. “O atendimento tem sido muito mais vantajoso para as crianças em termos de estrutura, de higiene e de espaço, então não tenho o que reclamar. Eles se sentem muito bem aqui na escola”, Alexandre avalia.
Os pequenos entraram na rede municipal em 2017 e o início da vida escolar dos dois melhorou também a vida de seus pais. “Foi muito bom para mim e para eles. Para mim, enquanto trabalho, que tenho um local seguro que possa deixar as crianças, e para eles, pela evolução do aprendizado. A equipe pedagógica é excelente em todos os níveis, a gente vê a autonomia que a criança vai adquirindo”, completa o pai.
“A importância se dá para que possamos, efetivamente, fazermos o censo da população escolar de zero a cinco anos fora da escola e que pleiteia ingressar na rede pública, e oportuniza que a gente faça um mapa do número de vagas para o ano letivo de 2019 e assim possamos planejar a abertura de novas vagas para a educação infantil”, explica Célia Pena, coordenadora da Educação Infantil da Semec e elaboradora da Chamada Pública Escolar.
A última Chamada Pública Escolar da Educação Infantil foi realizada em 2014, registrando 6,9 mil crianças, das quais mais da metade foi matriculada na rede municipal de ensino. Dessas, duas mil têm entre quatro e cinco anos e foram matriculados, atendendo a obrigatoriedade legal da educação infantil. A Semec tem como órgãos parceiros na organização da Chamada Pública o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdac), Conselho Municipal de Educação, Conselhos Tutelares de Belém, Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Para a coordenadora da Educação Infantil, “nós precisamos ter escolas bonitas, mas mais bonito ainda é ter crianças lá dentro, que recebam educação de qualidade e com professores valorizados”.
Todas as crianças a partir de quatro anos devem estar na escola, segundo a Lei nº 12.796/2013. A rede municipal, dentro da educação infantil, busca atender a totalidade das crianças de quatro a cinco anos. Dentro dessa faixa etária, os dois mil alunos registrados na última Chamada Pública Escolar da Educação Infantil, em 2014, foram devidamente matriculados. A partir de 2018, a Chamada será realizada anualmente.
Investimentos – Ao todo, 19,7 mil crianças de até cinco anos estão devidamente matriculadas na rede municipal. Para isto, desde 2013, 13 escolas foram inauguradas para atenderem à demanda de educação infantil, com a infraestrutura adequada para os pequenos. A educação infantil da rede conta com 152 escolas, sendo 121 próprias e 31 conveniadas. Dessas, 54 escolas são de tempo integral, entre Unidades de Educação Infantil, Escolas de Ensino Infantil, Escolas de Ensino Infantil e Fundamental e Anexos, onde as crianças recebem o atendimento didático, pedagógico e fazem cinco refeições diárias. O total de escolas da Semec que atendem todos os ciclos da educação básica, que correspondem da educação infantil ao ensino fundamental, é de 199 escolas.
No distrito de Icoaraci, um dos que demanda maior oferta, quatro escolas estão prontas para receberem as crianças matriculadas a partir da Chamada Pública Escolar da Educação Infantil de 2018 e os demais alunos da rede municipal já no próximo ano. As escolas ficam no Residencial Quinta dos Paricás e têm capacidade para o atendimento de mais de mil alunos. Está em planejamento a construção de mais oito escolas de educação infantil em diferentes bairros, com mais de 30 salas de aula que vão atender cerca de 800 crianças de até cinco anos.
Por Vanessa Pinheiro
