A Prefeitura de Belém mantém as mesas de negociações com os servidores municipais a partir do próximo dia 12 de maio, mês da data-base do funcionalismo, conforme acordado na Mesa Permanente de Negociações, no ano passado.
Durante a manifestação ocorrida na manhã desta quarta-feira, 27, em frente ao Gabinete do Prefeito, em Nazaré, comissão da gestão municipal recebeu, em audiência, representantes dos servidores municipais de diversos órgãos e do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Pará (Sintepp-PA).
A reunião antecedeu a mesa de negociação marcada já para maio. É mais uma demonstração da disposição do governo de escuta das pautas das categorias em num momento de conjuntura no qual o Brasil passa por uma das maiores crises.
Na opinião da secretária municipal de Administração, Jurandir Novaes, a reunião expressa para a Prefeitura de Belém o que já vem acontecendo ao longo desse período.
“Tivemos um processo longo de negociação muito respeitoso no ano passado. Agora, estamos retomando essas negociações. Então, para nós isso aqui não é nenhuma excepcionalidade, mas um ato de rotina de conversas. Agora, em maio, vamos sentar para apresentar uma proposta concreta para o movimento. Foi muito importante recebê-los”, disse a secretária.
A Prefeitura de Belém, que está em um movimento de reconstrução de todas as condições básicas estruturais da cidade e, após anos de desvalorização e desrespeito às lutas e conquistas dos trabalhadores, reafirma o compromisso com a valorização dos servidores públicos e com os termos do acordo firmado durante as negociações do ano passado, tendo, nesse período, cumprido várias dessas medidas.
Reposição da inflação – Um das reivindicações, firmada em acordo na Mesa Permanente de Negociações e cumprida pela Prefeitura de Belém, foi a reposição da inflação de 2021 em duas parcelas. A primeira parcela – de 5% – já foi paga. A segunda parcela deverá ser paga ainda em agosto de 2022.
Valorização do magistério – Depois de anos de congelamento dos salários, o que distanciou o vencimento base dos professores do valor do piso nacional do magistério, o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, anunciou, dia 10 de março de 2022, o reajuste de 33,24% no vencimento-base de todos os professores da Prefeitura de Belém, vinculados à Secretaria Municipal de Educação (Semec) e também à Fundação Escola Bosque (Funbosque).
Com este percentual de reajuste que será concedido pela gestão municipal, a remuneração dos professores da rede municipal chegará, em média, a R$ 8.700,00.
O piso nacional do magistério, calculado para uma jornada de 200 horas/aula e no vencimento-base, excluindo gratificações e adicionais, passou para R$ 3.845,34 neste ano de 2022.
Vale-alimentação – Mais um acordo firmado e cumprido pela Prefeitura de Belém foi o aumento do vale-alimentação de R$ 270, 00 para R$ 370,00, após um congelamento de sete anos. Também foi cumprida a expansão do vale-alimentação para outros segmentos que não recebiam e passaram a receber o benefício.
Esses segmentos representam mais 3.371 servidores – o equivalente a 27,4% do total. O acréscimo é de 74,67% dos recursos financeiros, que passaram de cerca de R$ 40 milhões para em torno de R$ 75 milhões ao ano. A maioria dos novos servidores englobados é da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), incluindo servidores que não recebiam vale-alimentação há mais de 10 anos.
Para tanto, a Prefeitura de Belém espera que o bom-senso prevaleça. Mas, caso ocorram paralisações, irá se empenhar, ao máximo, para manter os serviços essenciais funcionando, a fim de que não haja descontinuidade e a população não seja penalizada pelas paralisações.
A Prefeitura da Nossa Gente entende ser salutar que essa linha seja mantida. Afinal de contas, a transparência é um dos pilares da atual gestão e a Prefeitura de Belém possui uma Política de Valorização dos Servidores sempre na busca pela garantia de direitos, que há anos não são assegurados a eles.
Na reunião, os representantes da Comissão da Prefeitura de Belém eram a secretária municipal de Administração, Jurandir Novaes e Aldenor Júnior, chefe de Gabinete do Prefeito, e o vereador Fernando Carneiro (PSOL).
Além de Silvia Letícia, coordenadora-geral do Sintepp-Belém; José Rodrigues, servidor da Secretaria Municipal de Educação (Semec); Carla Coracdo, servidora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma); Leonardo Brito, servidor da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma); Haroldo Seixas Júnior, servidor da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan), e Elias, servidor da Semec.
Texto: Prefeitura Municipal de Belém
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