A Prefeitura de Belém empossou os novos conselheiros municipais de Educação, entre titulares e suplentes. A cerimônia ocorreu nesta terça-feira, 19, na sede do Conselho Municipal de Educação (CME). O novo presidente da entidade para o biênio 2022-2023 será o professor Alberto Damasceno.
“A nossa gestão é marcada pela transparência. O Conselho de Educação é um dos mais importantes do município, pois fiscaliza toda a política de educação de Belém, como a aplicação de recursos, atendimento do aluno, do professor e de todas as pessoas que trabalham na educação, os conteúdos programáticos e muito mais”, explica o vice-prefeito Edilson Moura.
Ele ressalta que o CME é o parceiro que contribui para que a gestão ande no caminho certo e que se sentiu feliz em dar posse aos novos membros do Conselho Municipal de Educação, entidade que será primordial para execução das políticas públicas do gestão municipal.
Desafio transformador
O professor Alberto Damasceno destaca que assumir o CME é um desafio. E a ideia é que o mandado seja um marco de transformação na perspectiva de uma escola libertadora, democrática, que prioriza a escola pública gratuita, laica e de qualidade social.
“Vamos buscar atuar para ser um conselho crítico, fiscalizador, mas parceiro da Secretaria Municipal de Educação nessa caminhada de construir uma escola para que o direito à educação seja respeitado e garantido a todas as crianças, adolescentes, adultos e idosos”, destaca o novo presidente do CME.
Uma das conquistas da nova gestão, segundo Damasceno, é a ampliação dos membros do CME, agregando a Universidade Federal do Pará (UFPA) como a maior instituição formadora de professores e técnicos da Amazônia Legal, a participação dos professores da rede particular e a participação do estudante, que terá voz e vez no conselho.
Articulação e mediação
Os novos conselheiros municipais de educação de Belém foram nomeados pelo Decreto 103.721, de 17 de março de 2022. Eles exercerão o papel fundamental de articuladores e mediadores das demandas educacionais junto à gestão municipal e vão desempenhar funções normativa, consultiva, mobilizadora, fiscalizadora, democrática e participativa. Foram empossados 14 membros titulares e suplentes, representando paritariamente a gestão municipal e a sociedade civil.
Como membros titulares do CME, representando o Poder Executivo, assumem a secretária municipal de Educação, Márcia Bittencourt; o professor da Universidade Federal do Pará (UFPA), Alberto Damasceno; e os servidores municipais da Educação Guiomar Cruz, Dorilene Melo, Wany Dias, Tatiana Maia e Valéria Lopes.
Estudantes integram o CME
Márcia Bittencourt destacou que este momento é histórico para a educação de Belém. “Essa é a primeira vez que temos um estudante no assento do conselho. É a primeira vez que temos um movimento social, o Movimento Sem Terra (MST), na representação da educação do campo, das águas e das florestas. É a primeira vez que estamos com a representação do nosso Crie, que trabalha com as crianças com deficiência em Belém. É preciso olhar o todo, olhar as especificidades, falar de um singular, de um particular, mas não esquecer de olhar para a totalidade dos processos que Belém precisa”.
Como representantes titulares da sociedade civil foram empossados: Beatriz Pandovani, do Sindicato Estabelecimentos Particulares Ensino do Estado Pará (Sinepe); Roseane Araújo da Silva, representante de pais e alunos da Educação Básica; Muller Maia Vieira, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdac); Sílvia Letícia da Luz, do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras em Educação Pública do Pará (Sintepp); José Ribamar Barroso, do Sindicato dos Professores da Rede particular de Ensino do Estado do Pará (Sinpro); Renan dos Santos, da União Municipal dos Estudantes Secundaristas (Umes); e Gilmar Silva, representante da Universidade Federal do Pará (UFPA).
Texto: Tábita Oliveira
