A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semec) e Coordenadoria Antirracista (Coant), realiza a programação Abril dos Povos Indígenas, desde esta sexta, 1º de abril, até dia 29 de abril, com ampla ação em comemoração ao mês de luta para a garantia dos direitos dessa comunidade.
A abertura da progração acontece nesta sexta, 1º de abril, quando terá uma live para falar sobre o tema “A Escola como espaço de luta e resistência dos Povos indígenas na Belém da nossa gente”. O encontro, organizado pela Coordenação de Educação Escolar dos Indígenas, Imigrantes e Refugiados (Ceiir), será transmitido pelo canal YouTube do Centro de Formação de Educadores Paulo Freire (CFEPF), das 15h às 17h.
A professora e educadora indígena, Lília Xipaya, militante em politicas públicas educacionais e direitos humanos é uma das convidadas do evento. Lília é servidora pública e atua na Coordenadoria de Educação Escolar Indígena, da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e integra a comissão gestora Território Etnoeducacional do médio Xingu.
A ouvidora-geral de Belém, Márcia Kambeba, também participa do encontro. Ela é escritora, poeta, educadora, palestrante de assuntos indígenas e ambientais, trabalha com as várias linguagens das artes e formação para educadores no Brasil e exterior da língua portuguesa. Atualmente, é doutoranda em Estudos Linguísticos pela UFPA.
Educação indígena – A Ceiir foi criada em 2021 para promover e garantir, a partir da interculturalidade crítica, uma educação integral com dignidade humana e territorial aos sujeitos de direitos. Atualmente, a Semec mantém mais de 200 alunos indígenas da etnia Warao matriculados na rede municipal de educação.
A rede municipal de ensino atende os indígenas em diversas unidades: Escola Municipal Professora Maria Heloísa de Castro, Anexo Amigos Solidários, EMEI Pratinha, localizadas no bairro do Tapanã; Escolas Municipais Professor Pedro Demo, Monsenhor Azevedo, Unidade de Educação Infantil (UEI) Itaiteua, EMEIF Helder Fialho, localizadas no distrito de Outeiro. Além da EMEIF Ruy da Silveira Brito, no Marco e EMEI Encanto do Saber, na Cremação.
Neste mês de abril, em alusão ao Dia de Luta dos Povos Indígenas, no dia 19 de abril, a Prefeitura de Belém, por meio da Ceiir, realizará diversas ações na rede municipal de ensino.
Programação Geral:
– Dia 1º de abril (sexta-feira), às uma live para falar sobre o tema “A Escola como espaço de luta e resistência dos Povos indígenas na Belém da nossa gente”;
– Dia 7 (quinta-feira), às 14h, haverá formação de professores, na EMEF Helder Fialho, em Outeiro, com a parceria do Super Panas, vinculado ao Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef);
– Dia 12 (terça-feira), às 9h, haverá aula inaugural do Projeto Horta, na Escola Bosque;
– Dia 18 (segunda-feira), programação cultural na Escola Rui da Silveira Brito;
– Dia 19 (terça-feira), às 9h, a EMEF Monsenhor fará uma ação com brincadeiras indígenas e às 14h, a Escola Bosque fará uma tarde cultural.
– Dia 20 (quarta-feira), às 9h, debate sobre a saúde da população indígena, no auditório do Ministério Público do Estado do Pará. Das 14h às 19h, mais uma ação alusiva ao mês da luta dos Povos Indígenas, na EMEF Helder Fialho.
– Dia 27 (quarta-feira), às 9h, na EMEF Ruy da Silveira Britto, a programação contará com a presença da ouvidora geral do município de Belém, Márcia Kambeba.
– Dia 28 (quinta-feira), às 9h, mais uma ação alusiva ao mês da luta dos povos indígenas, na EMEIF Pedro Demo.
Projeto – Na sexta-feira, 29, às 9h, as ações da Semec vão encerrar com o lançamento do projeto Mirá Turuna, na culminância Abril Indígena, no Memorial dos Povos.
O projeto vai ser financiado pela emenda parlamentar PEC 032, no valor de R$ 300 mil, para garantir uma educação bilíngue e intercultural aos povos indígenas, conforme determina a Lei 9.394/96.
Texto: Tábita Oliveira