A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semec), iniciou nesta semana as atividades de três Grupos de Trabalho (GTs) que vão cuidar de temáticas da maior importância para a educação pública municipal: Gestão Democrática, Currículo Escolar e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR).
Em reunião remota, realizada na terça-feira, 1º de fevereiro, a secretária municipal de educação Márcia Bittencourt fez a abertura oficial do evento. Ela falou sobre a importância desse momento, que marca o início de um novo tempo na educação municipal e do exercício da gestão compartilhada na busca de novas ideias com o objetivo de melhorar a educação municipal.
Em seguida, a diretora-geral da Semec, Araceli Lemos, os representantes do Gabinete e da Diretoria de Educação (Died) da Semec, do Conselho Municipal de Educação (CME), da Regional Belém do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras em Educação Pública do Pará (Sintepp Belém), da Fundação Escola Bosque (Funbosque) e das unidades educativas iniciaram o debate dos temas dos GTs.
Novo currículo
A reunião foi o primeiro encontro dos integrantes dos três GTs, que vão atuar em diferentes frentes para avançar na concretização da Belém alfabetizada, educadora, inclusiva e leitora, cuja política é norteada pela pedagogia de Paulo Freire.
Araceli Lemos destaca que o início dos trabalhos dos GTs marca uma revolução na história da educação municipal. “Pois tratarão de um novo currículo de ensino, novas propostas para se executar uma gestão democrática e dialogarão com todos os envolvidos no processo: professores, diretores, secretários de escolas, familiares, todos valorizados e respeitados”.
A diretora geral lembra, ainda, que fazer gestão democrática vai além de garantir eleições de diretores. Ela enfatiza que significa oportunizar diálogos e, por isso, até mesmo o sindicato dos professores contribui para uma gestão em que todos têm fala.
Gestão democrática
Os GTs abrem as portas para a Conferência Municipal de Educação prevista para acontecer ainda neste primeiro semestre de 2022. “Fazer gestão democrática é exercitar o diálogo na educação. Assim se faz um projeto político pedagógico”, afirma Araceli Lemos.
Os representantes de cada GT irão trabalhar em equipes setorizadas. Cada GT tem 60 dias para apresentar propostas.
Para o governo municipal, a gestão democrática da educação é um direito da sociedade, um dever do poder público e se assenta na participação dos trabalhadores da educação, na elaboração do projeto pedagógico da escola e a participação das comunidades escolares e locais em conselhos escolares ou equivalentes.
Entre as tarefas do GT de Gestão Democrática está a organização de eleições diretas para as diretorias de escola.
O GT de Currículo Escolar orientará a construção de um currículo que incentive a criticidade do aluno, baseado na metodologia do educador Paulo Freire, levando em consideração que o currículo é a política, a teoria e a prática do que fazer na educação, no espaço escolar e nas ações fora desse espaço.
Já o GT do PCCR contribuirá com a efetivação de uma política de recursos humanos de valorização do servidor público da educação municipal.
