“Esse dinheiro está chegando em uma boa hora. Pretendo pagar uma dívida e arrumar minha casa. Nós só temos que agradecer, pois é muito bom se sentir valorizada”, diz a merendeira Maria Helena Ferreira, que trabalha há 28 anos na Escola Municipal Walter Leite Caminha, localizada no conjunto Catalina, bairro do Benguí.
Maria Helena está entre os seis mil trabalhadores que compõem a rede municipal de ensino e que estão aptos a receber o abono salarial de final de ano, liberado pela Prefeitura de Belém, que pode chegar ao valor de mais de 9 mil reais para cada um, e que será pago no próximo dia 23 de dezembro.
A lei que permite a liberação da bonificação aos servidores da Secretaria Municipal de Educação (Semec) e da Fundação Escola Bosque (Funbosque) foi assinada na manhã desta terça-feira, 21, na Escola Municipal Walter Leite Caminha e contou com a participação do prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, secretários municipais e vereadores de Belém.
“A educação para nós é prioridade no governo e como educador é uma grande honra sancionar essa lei e dessa forma viabilizar um Natal mais feliz para os educadores e educadoras de Belém”, declarou o prefeito Edmilson Rodrigues.
A secretária municipal de Educação em exercício, Araceli Lemos, também participou da cerimônia que marcou a criação da lei municipal de número 9.718, que garante a liberação dos recursos para servidores. “Hoje é um dia muito especial para a Semec. Portanto, garantimos que todos os trabalhadores da educação irão receber esse auxílio, sem fazer distinção de cargos, como orientou o nosso prefeito”, destaca Araceli Lemos.
Bonificação
Aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Belém, o abono salarial para os servidores da educação da rede pública municipal será pago no próximo dia 23 de dezembro para todos os servidores, temporários e concursados, como garantiu Edmilson Rodrigues na solenidade de assinatura da lei de criação do abono na manhã desta terça-feira, 21.
Para os trabalhadores que estão na rede desde janeiro deste ano o valor pode ultrapassar a quantia de 9 mil reais. Já os servidores da educação que ingressaram na rede depois do início do ano receberão o valor proporcional ao tempo de serviço prestado em 2021.
A professora da educação infantil da Semec, Ildelane Rego, é grata pela liberação do abono. “Estou sentindo muita gratidão pelo nosso trabalho estar sendo reconhecido e valorizado nesta gestão. Trabalhar com a educação é maravilhoso, é mágico, e receber esse abono coroa isso”, afirma a educadora.
O benefício é resultante de receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), cujo saldo será distribuído à categoria, conforme permite a Lei 14/2020, a Lei do Fundeb, e será pago sem prejuízo do décimo terceiro salário.
Durante o evento de criação da lei, o prefeito Edmilson Rodrigues sinalizou também a vontade de agregar psicólogos e assistentes sociais como integrantes da rede municipal de ensino.
Políticas de valorização
Desde o começo da gestão, em janeiro de 2021, a Prefeitura de Belém vem implementando uma série de ações de valorização a todos os trabalhadores e trabalhadoras da educação pública municipal. É missão do governo estender esses benefícios para merendeiras, porteiros, administrativos e demais colaboradores que integram a rede, não somente para professores e diretores, como ocorria antes.
Destacam-se como políticas de valorização, a retomada do concurso público para compor o quadro de servidores da Semec e a realização de Processos Seletivos Simplificados (PSS) para a mesma pasta e para a Funbosque. Além disso, a gestão entregou em menos de um ano três escolas completamente revitalizadas.
Merendeiras, porteiros, agentes de serviços gerais, professores e gestores também tiveram direito neste ano a um bônus-livro no valor de R$200,00, que pôde ser gasto na 24º Feira do Livro e das Multivozes, realizada em dezembro de 2021. O valor é resultado de recursos próprios da Secretaria Municipal de Educação (Semec) que investiu R$1.283.200,00.
Belém Alfabetizada
Outra ação da Prefeitura de Belém que se destaca no eixo da educação é o programa Belém Alfabetizada, que pretende livrar a cidade do analfabetismo. A iniciativa faz parte do plano “Belém alfabetizada, leitora e educadora”, que pretende alcançar cerca de 11 mil pessoas num primeiro momento.
Texto:
Fabricio Lopes
