Mais de 67 mil estudantes da rede municipal de ensino, em situação de vulnerabilidade social, serão beneficiados com o auxílio estudantil denominado Bora pra Escola. O projeto criado pela Prefeitura de Belém para incentivar a permanência dos alunos nas escolas municipais, foi votado em caráter de urgência pela Câmara Municipal nesta quarta-feira, 22, em sessão extraordinária e aprovado por unanimidade.
No Bora pra Escola a Prefeitura de Belém vai destinar R$ 10 milhões, com repasses em parcela única de R$ 150 para mais de 67,5 mil estudantes; de R$ 300 para estudantes órfãos de pais vítimas da covid-19, vinculados à Secretaria Municipal de educação (Semec) e Fundação Escola Bosque (Funbosque). 18 estudantes concluintes do ensino médio na Funbosque também serão beneficiados com auxílio de R$ 500.
Os alunos precisam estar devidamente matriculados e os responsáveis precisam assinar um termo de compromisso de permanência na escola no ano letivo de 2022.
A Prefeitura de Belém divulgará todo o processo de pagamento do auxílio Bora pra Escola para a rede municipal de ensino de Belém, previsto para o início de 2022.
Apreciação em regime de urgência
32 vereadores participaram da sessão, convocados para apreciação da matéria. “Esse é um projeto de urgência, que chegou do Executivo Municipal para o Legislativo e imediatamente convocamos todos os vereadores. Tivemos 32 votos confirmando o pagamento do auxílio para os alunos da rede municipal. Já está aprovado, agora, é só organizar para começar a pagar”, explica o presidente da Câmara Municipal de Belém, vereador Zeca Pirão.
“A Prefeitura faz o seu papel quando convoca a Câmara, mesmo em recesso, para votar algo tão urgente e fundamental para a população que é o auxílio aos estudantes”, afirma a vereadora Lívia Duarte. “Sabemos o que significa a pandemia, a fome, a miséria, a perda de parentes importantes e provedores”, completa a vereadora.
Ela destaca, que o auxílio vai ajudar a chamar os adolescentes e jovens que se afastaram da escola. “O projeto Bora pra Escola é fundamental. Foi um golaço da Prefeitura de Belém e a Câmara respondeu votando em unanimidade”.
Famílias e estudantes comemoram
Após o prefeito Edmilson Rodrigues comemorar a aprovação da matéria pelas redes sociais, as famílias e estudantes também celebraram.
“E muito gratificante saber do auxílio. Meus filhos estão estudando pela primeira vez nesta escola e durante a pandemia os professores foram muito dedicados. Foi difícil, mas estudamos juntos com eles em casa. Esse dinheiro vai ajudar muito. Vou poder comprar o que eles me pedem e não posso dar”, informou a dona de casa, Jucicleide da Costa Moraes, 48 anos, mãe da Sarah e Daniel Morares, de 8 anos e 11 anos, estudantes da Escola Olga Benário, localizada em Águas Lindas. “Tô muito feliz”, completou Daniel.
A estudante do ensino médio técnico em Meio Ambiente, Brenda Santos, 18 anos, na Funbosque, em Outeiro, conta que estudar na pandemia foi muito difícil.
“Acho que para todos os estudantes, estudar na pandemia foi muito difícil, principalmente para quem está concluindo os estudos. O auxílio vem pra ajudar, porque neste período muitas famílias foram impedidas de sair pra trabalhar e vou usá-lo para ajudar a minha família”, contou.
Prefeito vai sancionar a lei em breve
Após a aprovação na CMB, também por unanimidade, segundo informações da Assessoria Jurídica da Prefeitura, a Câmara tem até 15 dias para encaminhar o documento à Procuradoria Geral do Município (PGM).
Em seguida, a PGM emite o parecer final e encaminha para sanção do prefeito. A expectativa é que até o final da semana que vem a lei já esteja sancionada. Com isso, a Prefeitura vai agilizar o processo de pagamento junto à Caixa Econômica Federal, que será pagadora do auxílio.
Em breve, a Prefeitura de Belém divulgará todo o processo de recebimento do auxílio para a rede municipal de ensino de Belém, por meio deste seu site de notícias.
Texto:
Tábita Oliveira
