Uma reunião virtual, realizada na manhã desta sexta-feira, 29, marcou o reconhecimento, por parte da Prefeitura de Belém, de uma luta de 20 anos de psicólogos e assistentes sociais: a obrigatoriedade da prestação de atendimentos de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica. Com este primeiro encontro, a Semec começa a encaminhar o compromisso firmado em campanha pelo prefeito Edmilson Rodrigues de cumprir a Lei 13.935/2019, que regulamenta o tema.
O encontro on-line reuniu representantes da Secretaria Municipal de Educação (Semec), do Conselho Regional de Psicologia (CRP), do Conselho Regional de Serviço Social (Cress) e do Conselho Federal de Serviço Social (Cfess). Os participantes decidiram formar um grupo para trabalhar pelo cumprimento da lei, garantindo a admissão de psicólogos e assistentes sociais na rede de educação do município de Belém.
A Lei 13.935/2019 reconhece a imprescindibilidade dos serviços de psicólogos e assistentes sociais no processo de ensino-aprendizagem e as significativas contribuições desses profissionais no aprimoramento da educação básica das redes públicas no país.
Apoio – A psicóloga Camila Malcher, assessora especial da Semec, conduziu a reunião. Ela conta que o prefeito Edmilson, na condição de deputado estadual e federal, “esteve nesses 20 anos apoiando a luta das categorias em defesa de uma educação pública de qualidade e socialmente referenciada como direito de todos e todas”. Agora, explica ela, “ele segue com o compromisso de implementar no município a inserção desses profissionais e, para isso, a Semec inicia, ainda neste mês, esta construção”.
Camila frisa: “É fundamental o diálogo com as categorias para assegurar a perspectiva psicossocial, ou seja, a conciliação das atribuições de seus projetos ético-político profissionais para uma atuação multidisciplinar de qualidade e integral dentro da estrutura da educação”.
“Avalio que o encontro foi frutífero e já temos alguns caminhos a percorrer. As representações se dispuseram formar uma relação colaborativa e, dentro de nossas responsabilidades profissionais, trabalhar de forma coletiva para atender necessidades e prioridades definidas pela política de educação”, acrescenta.
Participaram da reunião pelo CRP o vice-presidente, Antonino Alves, os conselheiros Eunice Guedes e Valber Sampaio, a coordenadora técnica Nara de Bastiane e a assessora jurídica Natalia Cardoso. O professor de psicologia Luís Carlos, da Universidade Federal do Pará (UFPA), também esteve na reunião.
Pelo Cfess participou a vice-presidente, Maria Rocha. E pelo Cress, a presidente, Olga Tabaranã, as conselheiras Glenda Oliveira e Maria José Torres e o assessor jurídico Gabriel Rodrigues.
E pela Semec, além de Camila Malcher, o assessor jurídico Leonidas Barros.
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