A Secretaria Municipal de Educação (Semec) emitiu na quarta-feira, 6, documento orientador para realização da Busca Ativa Escolar para as pré-matrículas e matrículas do ano letivo de 2021, cujo cronograma foi fechado na quarta, 5. A Busca Ativa Escolar é a novidade deste ano e ocorrerá de 11 a 15 de janeiro, com o objetivo de garantir a permanência de crianças e adolescentes na escola e evitar ou reverter casos de evasão escolar.
“Nós estamos convidando o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e toda a população de Belém para nos ajudar nessa Busca Ativa, que é a nossa campanha ‘Nenhuma criança fora da escola e todas as crianças dentro da escola, cuidadas’. Nós precisamos buscar todas as crianças para confirmar as matrículas que já estavam feitas automaticamente e para fazer as novas matrículas”, explicou a secretária municipal de educação, Márcia Bittencourt, nesta quinta-feira, 7.
A secretária disse que a nova gestão encontrou 57 mil alunos matriculados automaticamente na rede municipal pela gestão passada. “A gente sabe que do ano passado para cá, em quase um ano de pandemia, evasões podem ter ocorrido. Não temos certeza de que essas crianças ainda estão em Belém. Então, para evitarmos a evasão, nós entramos com essa grande novidade que é a Busca Ativa”.
A ideia é que uma grande mobilização chegue às casas dos estudantes, com o apoio do SGDCA e da comunidade, para levar as crianças para dentro da escola, destacou a secretária. “Nós precisamos tirar as crianças dos semáforos, tirar as crianças das ruas, incluir os indígenas que estão em Belém. Trata-se de uma grande campanha, um grande momento de mobilização”, afirmou.
EDUCAÇÃO ESPECIAL
Outra novidade deste ano será o período de matrículas exclusivo para alunos especiais. Márcia Bittencourt disse que encontrou um grande problema na rede municipal: a lotação de crianças especiais todas juntas em uma única sala de aula.
“Havia turmas com oito, dez crianças com diferentes habilidades. E hoje nós abrimos um filtro na matrícula para que se cumpra efetivamente a legislação, atendendo a quantidade adequada de alunos especiais por turma, diminuindo o número de crianças especiais em sala de aula”, explicou a secretária.
Márcia informou que, além das 57 mil vagas preenchidas automaticamente pela gestão anterior, há 20 mil vagas para serem ocupadas. “Estamos tendo uma grande demanda de pais que precisam matricular os filhos perto da escola e é importante que isso ocorra”, disse.
VOLTA ÀS AULAS
Quanto à data do início das aulas, Márcia explicou que está seguindo as orientações da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma). “Na segunda-feira (11) deve sair uma primeira instrução”.
“Sobre o mês de janeiro, não será possível retornar (às aulas) em virtude das festas de fim de ano. Quando a Sesma orientar, conseguiremos visualizar esse retorno. É claro, garantindo primeiro a vacina para os nossos professores e professoras e profissionais da educação. Nossos merendeiros, porteiros são pessoas de idade e com comorbidades, então estamos pedindo a garantia da vacina em um primeiro momento para essas pessoas para que a gente possa voltar às aulas em Belém”, afirmou a secretária municipal de educação.
CALENDÁRIO
A pré-matrícula para novos alunos especiais ocorrerá de 20 a 21 de janeiro; e para alunos novos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) irá de 22 a 29 de janeiro.
De 20 de janeiro a 2 de fevereiro será realizada a confirmação da pré-matrícula. E entre os dias 8 e 12 de fevereiro haverá reoferta de vagas nas escolas, com atendimento presencial.
O link para a Matrículas 2020 da Semec é https://matriculafacilbr.com.br/pre-matricula-belem?gclid=CjwKCAiA_9r_BRBZEiwAHZ_v13TmfOWMWNVKEA8wzufuYKVAus2kCp5Yeh8A5vL1rpm9qaCim_PoIxoCcr0QAvD_BwE.
Escolas receberam instruções
A diretora de educação da Semec, Dorilene Pantoja Melo, explica que a Busca Ativa Escolar é uma diretriz educacional da secretaria. O objetivo de apoiar as unidades de escolares da rede municipal de Belém na identificação das crianças, dos adolescentes, dos adultos e dos idosos que estão fora da escola, “ajudando-os a voltar para a sala de aula, permanecer e aprender, garantindo-lhes o direito à educação”.
As unidades de ensino estão recebendo orientação e assessoramento para identificar e acompanhar os educandos que no ano letivo de 2020 apresentaram baixa frequência, assim como os casos de abandono escolar e perda de contato durante a pandemia.
A Semec orienta ainda que seja elaborado nas unidades escolares um plano de trabalho com a participação da comunidade escolar e da sociedade civil organizada, visando à garantia de acesso de permanência à educação pública e gratuita.
A ordem, explica Dorilene, é cumprir o artigo 205 da Constituição Federal e o artigo 5 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, possibilitando a inclusão social por meio da garantia do direito à educação.
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