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Para orientar profissionais da educação e estudantes municipais a combater e a se proteger da violência sexual infantil, a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semec), esteve nesta quinta-feira, 17, na Escola Municipal Sebastião dos Santos Quaresma, da ilha do Combu, com o projeto “Inocência Roubada”, idealizado pelo juiz Deomar Barroso, da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA).
Inspirado no projeto “Depoimento Sem Dano”, criado pela rainha Sílvia, da Suécia, que ouve a criança abusada sexualmente uma única vez para evitar que ela reviva o trauma, o juiz promoveu, em 2011, o primeiro depoimento sem dano em Abaetetuba, a primeira comarca do norte do Brasil a adotar a prática.
“Com a necessidade de propagar essa ideia e orientar as crianças e os professores, implantamos o projeto ‘Inocência Roubada’, primeiro em parceria com a prefeitura de Abaetetuba e agora, em 2019, com a Prefeitura de Belém”, conta o juiz, que já visitou 21 escolas da rede municipal.
Programação – Ao chegar à escola, o projeto realizou uma atividade lúdica com as 120 crianças do 4º e do 5º ano das escolas municipais Sebastião dos Santos Quaresma, Milton Monte e dos anexos escolares Santo Antônio, Nazaré e Navegantes.
A professora Ângela Dragaud, do Centro de Referência de Inclusão Educacional Gabriel Lima Mendes (Crie) conversou com as crianças de forma descontraída sobre alguns nomes populares que os pais dão às partes íntimas do corpo humano e reforçou o cuidado que a criança deve ter com o corpo. No ínicio reagindo com gargalhadas e constrangimento, as crianças foram se soltando e participando da conversa.
“As crianças precisam se empoderar, conhecer seu corpo e os cuidados que devem ter. Aqui, ensinamos o nome correto das partes íntimas e explicamos que ninguém as pode olhar, tocar ou fotografar. E se alguém fizer isso, a criança pode pedir ajuda para o seu professor, porque no projeto ‘Inocência Roubada’, o agente é o professor”, explica a professora Ângela Dragaud, vítima de abuso sexual na infância, que na época se restabeleceu com ajuda da mãe e a fé em Deus, e hoje ela dedica a orientar crianças.
Uma cartilha educativa produzida pela Semec foi distribuída para a criançada. Ela conta de forma bem ilustrativa a história de uma criança abusada que pediu ajuda para a professora.
Palestra – Destinada aos professores e coordenadores das escolas e anexos, na palestra o juiz Deomar ensinou a identificar os sinais de comportamento que a criança dá em situação de abuso, a partir de relatos de vítimas ouvidas pela justiça. Assim como apresentou os canais de denúncia.
“Quem é muito extrovertido fica introvertido e vice-versa. Além de apresentar uma agressividade, começa a flertar com o coleguinha, a ter atitudes sexualizadas, a mudar o linguajar e por aí vai”, explica o juiz, alertando que muitas vezes o abuso ocorre dentro de casa, ocasionado por alguém da família que deveria proteger a criança e acaba sendo o algoz.
O artigo 13º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) informa que é obrigatória a notificação de qualquer suspeita de abuso por meio Disque 100 ou 181, pelo aplicativo Projeta Brasil, de forma anônima. “E o professor que não relatar pode ser penalizado a pagar de três a 20 salários mínimos”, conclui.
Professores – Satisfeita com o projeto, a diretora de ensino, da Semec, Ana Célia Carvalho conta que é sempre importante trazer esse conhecimento às criança e aos professores. “Visitamos diversas escolas e foi o momento das escolas das ilhas receberem o projeto, porque talvez este diálogo ainda esteja um pouco distante das crianças”, diz.
Para a coordenadora das escolas das ilhas, Roseane Siqueira, a formação dos professores é fundamental. “Aprender como devemos proceder e de que forma devemos lidar com esta situação sem aumentar o trauma na criança é muito importante”, ressalta.
A professora Ana Paula Lopes, da Escola Sebastião Quaresma concorda. “Diariamente observamos crianças que já foram assediadas e é interessante a forma como o projeto aborda o tema, na linguagem das crianças e de forma clara”, comenta a professora.
