Mais de 75 mil alunos da rede municipal de ensino são beneficiados com os vários projetos de educação alimentar desenvolvidos nas escolas municipais geridas pela Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semec). Nesta quarta-feira, 10, no Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), representantes do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e da Rede de Controle da Gestão Pública do Pará apresentaram a técnicos da Prefeitura o relatório da fiscalização da alimentação escolar na capital paraense. O encontro teve o objetivo de discutir estratégias para aperfeiçoar ainda mais a qualidade dos alimentos servidos nas escolas.
Um exemplo da dedicação da gestão municipal na promoção da alimentação escolar saudável é a conquista dos três primeiros lugares da etapa regional do concurso “Melhores Receitas da Alimentação Escolar”, promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Outro destaque é o “Educando com a Horta Escolar e a Gastronomia”, implantado em grande parte das escolas municipais e que melhorou a qualidade de vida dos alunos.
Representantes da Semec, da Fundação Escola Bosque (Funbosque) e da Fundação Municipal de Assistência ao Estudante (Fmae) participaram da entrega do relatório da fiscalização. O encontro serviu para se debater sobre a situação da alimentação escolar na capital paraense.
“A Semec não mede esforços para promover uma educação de excelência para os alunos da rede municipal de ensino. Um aluno bem alimentado possui mais atenção e um desempenho de qualidade nos estudos. Desta forma, estamos sempre desenvolvendo e aperfeiçoando projetos que incentivem o aprendizado do aluno”, explicou a titular da Semec, Socorro Aquino.
Providências – Na reunião foi entregue o relatório feito com base na avaliação de 15 das 200 escolas geridas pelo município, que passaram por um processo de inspeção do CAE em novembro de 2018. Na inspeção foram analisados alguns itens pontuais, que no prazo de 30 dias foram sanados. “A Semec tomou as devidas providências e solucionou os itens pontuais. Outras ações, que dependem de processo licitatório, seguem em andamento para correção de eventuais problemas identificados nas visitas”, acrescentou Socorro Aquino.
De acordo com o presidente da Fmae, João Augusto Moraes, que também gerencia o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com o trabalho iniciado na gestão do prefeito Zenaldo Coutinho foram excluídos do cardápio escolar todos os tipos de produtos industrializados e foram incluídos produtos naturais para uma alimentação mais saudável.
“Hoje nossa merenda é natural, com muitas frutas e verduras. E após essa mudança, 37% do recurso federal são consumidos através da agricultura familiar. Belém foi escolhida como um exemplo a ser seguido pelos outros municípios e por outros países pelo FNDE”, revelou Moraes.
Projetos – Para proporcionar qualidade de vida aos alunos da rede municipal de ensino, muitos projetos são implantados com vistas a um melhor desempenho nos estudos. Uma dessas iniciativas é a Jornada da Educação Alimentar e Nutricional, que teve como destaque a Escola Municipal Milton Monte, localizada na ilha do Combu.
Para que todas as crianças matriculadas nas escolas municipais tenham direito a essa alimentação de qualidade, balanceada e com alto valor nutricional, uma equipe de nutricionistas da Fmae elabora todos os cardápios de merenda escolar incluindo alimentos frescos, como frutas regionais e hortaliças. Além disso, a Fmae promove capacitações para garantir que todas as merendeiras estejam aptas a cozinhar pratos saborosos e saudáveis.
Segundo Socorro Aquino, atualmente mais de 10 mil crianças recebem café da manhã nas escolas para uma melhor aprendizagem. “Começamos o trabalho nas ilhas, onde o índice de aprendizagem era muito baixo. A partir desse diagnóstico, o prefeito determinou a implantação desse grande projeto ‘Café da Manhã nas Escolas’, que melhorou consideravelmente a atenção e o desempenho das crianças nas salas de aula”, contou a secretária.
A fiscalização faz parte das ações do Plano Anual da Rede de Controle da Gestão Pública, em conjunto com um grupo de trabalho do PNAE, que oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública em parceria com o município.
“Agradeço o trabalho realizado pelo Conselho de Alimentação Escolar, com a criação do relatório de fiscalização. Toda avaliação é sempre muito bem-vinda em virtude de podermos olhar as falhas, onde podemos melhorar e aonde podemos alcançar a excelência, que é isso que nós pretendemos”, acrescentou Socorro Aquino.
Participaram ainda da reunião auditores e colaboradores da Rede de Controle da Gestão Pública no Pará, constituída por 12 instituições (tribunais de contas, controladorias, Ministérios Públicos Estadual e Federal, Polícia Federal, Receita Federal e outras), os conselheiros da Alimentação Escolar de Belém, representantes da Universidade Federal do Pará (UFPA).
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