Prefeitura celebra vitória com a aprovação do Sistema Municipal de Educação do Município de Belém
A Câmara Municipal de Belém aprovou o projeto de lei, de autoria do Executivo Municipal, que institui o Sistema de Educação do Município de Belém (SME) para adequar a legislação municipal à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), expressa na Lei Nº 9394/96. “É uma grande conquista que devemos celebrar, pois nada e […]