“Resultados Alcançados e Perspectivas do Programa” foi o tema do I Seminário do Cecampe Norte no Pará, realizado pelo Centro Colaborador de Apoio ao Monitoramento e à Gestão de Programas Educacionais (Cecampe Norte) em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Pará (Undime/PA). O encontro ocorreu na quarta e quinta-feiras (21 e 22), no auditório do Instituto de Ciências Jurídica da Universidade Federal do Pará (UFPA).
A Prefeitura de Belém foi representada no evento pela Secretaria Municipal de Educação.
O seminário debateu sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), o Programa Caminho da Escola e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), com o objetivo de realizar atendimentos técnicos e apresentar diagnósticos e resultados obtidos nos anos de 2021 e 2022, além de discutir sobre os desafios e perspectivas para os próximos quatro anos de parceria.
“O grande desafio que enfrentamos nestes dois últimos anos de pandemia foi o desenvolvimento, ou seja: atender, nesse processo de capacitação, de formação, monitoramento e avaliação das políticas do PDDE, em torno de 32 mil agentes dos conselhos escolares em toda a região Norte”, relatou Afonso Nascimento, coordenador do Cecampe Norte.
Afonso ressaltar a importância de ter esse contato com as secretarias de educação para entender a dimensão do desafio de se fazer política pública e educação básica em todo país, em especial, na região Norte.
Democratização
Para que as escolas recebam os recursos federais do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), a Prefeitura de Belém, desde 2021, iniciou o processo de democratização na rede municipal de ensino, com a regularização dos Conselhos Escolares, entidades que contribuem na gestão administrativa, pedagógica e financeira das escolas. A Secretaria Municipal de Educação (Semec) já regularizou 40 Conselhos Escolares e avança rapidamente em toda a rede.
“Começar governo na pandemia foi algo extremamente difícil”, lembra a secretária municipal de Educação, Márcia Bittencourt. “Então pensar política pública nacional, a política de educação com descentralização de recursos para as escolas, é fundamental. Fazer o fortalecimento das unidades educativas é o caminho. Hoje a minha grande sugestão é unir o projeto político pedagógico das escolas. Pensar no âmbito administrativo, pedagógico, financeiro e atrelar ao Programa de Acolhimento, Permanência e Êxito (Pape) ”, reafirma Márcia sobre os programas federais.
A titular da Semec também representou a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Pará (Undime/PA).
Programação
Orientações básicas do PDDE, sistema gerenciador do cartão, execução e prestação de contas foram alguns dos assuntos abordados. Os participantes pontuaram no debate questões relacionadas à realidade da região e a burocracia de processos.
Marcos Sales, da equipe responsável pelos programas federais na Semec, avaliou o encontro de forma positiva. “O seminário vem ao encontro da nossa realidade no Pará. A Secretaria Municipal de Educação de Belém é um trabalho que a gente já excuta e o Cecampe vem fortalecer. Principalmente, no resgate da gestão democrática nas escolas”, disse Marcos.
Para ele,o resultado prático disso é a regularização de 40 dos 44 Conselhos Escolares já existentes. ”Dentro do Plano Plurianual, a nossa meta era 90% e isso já foi atingido. Estamos no caminho certo e a gente só vem perceber isso quando constatamos no seminário a fragilidade de outros municípios. Claro, cada município tem sua realidade”, explicou Marcos.
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