Dirigentes da Secretaria Municipal de Educação (Semec) receberam na sede da instituição nesta sexta-feira, 13, dois coordenadores da Regional Belém do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras em Educação Pública do Pará (Sintepp) e três representantes dos cerca de 60 servidores administrativos, que entraram em greve há aproximadamente 30 dias, de um total de 6.900 servidores da Semec.
Em mais de três horas de reunião, uma pauta com cinco itens foi exaustivamente discutida. O ponto alto foi a greve. Os trabalhadores querem a garantia de que não terão as faltas descontadas e que seja fechado um acordo prevendo o abono das faltas dos dias parados ou a reposição das horas de trabalho. A titular da Semec, Márcia Bittencourt, afirmou que qualquer negociação deste tipo está condicionada ao encerramento do movimento grevista.
Plano de Carreira
A reunião foi solicitada pelo Sintepp para tratar de Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCU) Unificado, gestão democrática nas escolas, liberação sindical, greve e reforma de unidades escolares. Márcia Bittencourt deu as boas-vindas aos participantes e comandou o encontro, o oitavo com a Semec na atual gestão da Prefeitura de Belém.
Sobre PCCR Unificado, a secretária lembrou que foi criado um Grupo de Trabalho (GT) para tratar da carreira do Magistério, já que as demais integram o quadro funcional geral da Prefeitura de Belém, ou seja, não estão restritas à Semec.
“Reconhecemos o PCCR como uma necessidade. Nós estamos fazendo política de valorização para todos os servidores, considerando que todos são trabalhadores da educação, daí o abono de R$ 9.8 mil que demos igualmente a todos os trabalhadores [no fim de 2021]”, arrematou a secretária.
Gestão democrática
Sobre gestão democrática, Márcia conclamou o sindicato a participar da construção da legislação que garantirá a eleição direta para a direção das unidades escolares municipais. Para que a gestão democrática se concretize é necessário regularizar os conselhos escolares e a maioria deles está abandonado há anos. “Até 30 de junho queremos todos os conselhos regularizados”, disse a secretária, acrescentando que a Semec conta com o apoio do Conselho Municipal de Educação (CME) para isso.
Quanto à liberação sindical de servidores solicitada pelo Sintepp, foi informado que a solicitação está em análise, tramitando.
Sobre reforma das unidades, ficou acertado que o Sintepp acompanhará mais de perto as 83 obras simultâneas que estão sendo feitas na rede municipal de ensino de Belém. “Está tudo publicado, a Semec é transparente”, lembrou a secretária. Foi acertado ainda que uma nova reunião será realizada na próxima semana.
Além da secretária municipal de educação, participaram da reunião desta sexta, pela Semec, a diretora geral em exercício, Guiomar Cruz, a diretora de educação, Jaqueline Rodrigues, o diretor administrativo, Laurimar Matos, e o assessor jurídico Júlio Machado. Pelo Sintepp Belém participaram Sílvia Letícia da Luz e José Mateus Ferreira, coordenadores da entidade; e como representantes dos grevistas participaram as servidoras Madalena do Socorro Gonçalves, Jessyk de Souza e Rosalinynn de Oliveira.
Valorização – Além do abono de R$ 9.8 mil em dezembro de 2021 e a vacinação prioritária de todos os trabalhadores da educação, em março passado, o prefeito Edmilson Rodrigues garantiu o reajuste de 33,24% no vencimento-base de todos os servidores do Grupo Magistério da Semec e da Fundação Escola Bosque (Funbosque). A remuneração dos professores da rede municipal agora é, em média, de R$ 8.7 mil.
Texto: Lílian Leitão
