Nos últimos dois anos, a política de atendimento escolar aos indígenas, imigrantes e refugiados foi ampliada e fortalecida no governo municipal. A demanda para a educação desses grupos cresceu 12%, resultando no aumento de ofertas de vagas que alcançou a UEI Itaiteua, a Escola Municipal de Educação Fundamental Monsenhor José Maria Azevedo e a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Pedro Demo, ampliando para 29 as unidades educadoras dessas populações.
Atualmente, a rede municipal de educação atende a 270 estudantes entre indígenas, imigrantes e refugiados. Deste total, 238 são indígenas da etnia Warao, seis Guajajara e um da etnia Xipaya. As informações são da Coordenação de Educação Escolar dos Indígenas, Imigrantes e Refugiados (Ceiir), vinculada à Secretaria Municipal de Educação (Semec).
Reconhecimento
A garantia de políticas públicas às comunidades indígenas da etnia Warao na capital paraense é destaque nos cenários nacional e internacional. Em 2022, a Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu a Prefeitura de Belém como colaboradora para o atendimento aos refugiados, registrado no I Relatório Cidades Solidárias – proteção e integração de pessoas refugiadas do plano local da entidade.
A conscientização da importância da permanência da criança na escola e a conclusão da educação escolar nortearam os avanços também na educação indígena, de refugiados e migrantes. “A transformação e a adequação dos sistemas de acolhimento, baseados numa política de inclusão, garantiram o processo de matrícula para estes estudantes em período diferenciado, com busca ativa das crianças que ainda se encontravam fora da escola”, relata a titular da Secretaria Municipal da Educação, Márcia Bittencourt.
Além disso, foi garantida matrícula aos adolescentes das comunidades de Outeiro na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Helder Fialho Dias, unidade que também matriculou, após busca ativa, 74 Warao adultos na Educação de Jovens, Adultos e Idosos (Ejai).
Grupo de Trabalho
O prefeito Edmilson Rodrigues destaca que Belém virou rota de migrantes e refugiados da Venezuela, principalmente os indígenas da etnia Warao. Esse fluxo migratório de indígenas e não indígenas vem crescendo desde 2017. Atualmente, 200 estão no Espaço de Acolhimento Municipal do Tapanã, recebendo todo apoio da atual gestão nas áreas de assistência, saúde, psicossocial, educacional, dentre outras.
“Nosso governo atua em diversas áreas para atender à demanda de migrantes e refugiados em Belém”, ressalta Edmilson Rodrigues. “Inclusive, por meio de decreto, criamos um Grupo de Trabalho (GT) com ações conjuntas da Fundação Papa João XXIII (Funpapa) e secretarias municipais de Saúde (Sesma), de Saneamento (Sesan), de Educação (Semec) e Coordenadoria de Turismo de Belém (Belemtur), para a consolidação de políticas para os indígenas Warao”.
Para o atendimento específico das crianças Warao, a Prefeitura de Belém firmou acordo de cooperação com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Integração
A Coordenação de Educação Escolar dos Indígenas, Imigrantes e Refugiados (Ceiir) tem o objetivo de desenvolver política educacional, com base na interculturalidade e respeito a todos os povos, assegurando todos os direitos sociais das crianças e garantindo os debates sobre as tradições culturais dos povos indígenas no ambiente escolar.
As ações integradas realizadas no município unem esforços institucionais para promover, cada vez mais, acesso a direitos, serviços básicos e inclusão social e econômica com a perspectiva de assegurar a cidadania destas populações que escolheram Belém para viver. Essa cooperação foi reconhecida pelo Alto-comissariado das Nações Unidas para os refugiados (Acnur) em 2021.
Matrícula 2023
Para 2023 já foram rematriculados 242 venezuelanos da etnia Warao na categoria indígena, imigrante e refugiado. E mais 13 venezuelanos na categoria imigrantes e refugiado. Além de 17 indígenas brasileiros das etnias: Tikuna, Hexkaryana, Wai Wai, Xakanywa, Kumaruara, Amanayé e Baré, em parceria com a Associação dos Povos Indígenas Estudantes na UFPA (Apye).
A coordenação ainda permanece recebendo solicitações de vagas para outras crianças indígenas. Portanto esse número tende a crescer em 2023.
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