Desde 2021, a Prefeitura de Belém iniciou a renovação da educação pública para garantir mais acesso na sala de aula e, principalmente, mais qualidade no ensino-aprendizagem na educação infantil, ensino fundamental e educação de jovens, adultos e idosos. A Prefeitura da Nossa Gente implantou a pedagogia de Paulo Freire, patrono da educação brasileira, metodologia que leva o educando ao aprender a partir da sua realidade para adquirir uma visão de mundo que o impulsiona para melhor qualidade e dignidade de vida.
Entre as ações prioritárias de governo está o programa Alfabetiza Belém, que tem como meta alfabetizar 11 mil pessoas até 2024, entre jovens, adultos e idosos. A Secretaria Municipal de Educação (Semec) fortaleceu a atual Educação de Jovens, Adultos e Idosos (Ejai), modalidade de ensino esquecida nas duas últimas gestões, acolhendo novamente pessoas acima de 15 anos que tinham sido negligenciadas anteriormente.
Além de incluir a sigla que representa os idosos, ignorados pela idade avançada, como se fosse um empecilho para retornar as salas de aula e ter uma vida socialmente ativa. Atualmente, a Ejai atende quase 5 mil pessoas em 35 escolas distribuídas nos oitos distritos administrativos da capital paraense. São pessoas de 15 anos e até mais de 80 anos, que recebem um ensino-aprendizagem digno e que, neste segundo ano da atual administração, já celebra muitas conquistas.
Alfabetiza Belém – A principal conquista é a alfabetização, com o apoio do programa de governo Alfabetiza Belém. Mais de mil pessoas, entre trabalhadores formais, informais, aposentados, desempregados e pessoas em situação de rua, foram certificadas no último dia 29 de novembro.
Com a certificação, a Prefeitura de Belém reafirmou o compromisso com a educação, para tornar Belém, de fato, uma cidade alfabetizada, educada, leitora, inclusiva e antirracista.
“A Prefeitura entra com a potência de garantir professores qualificados para dar a essas pessoas o direito de sonhar. Ao receber o diploma elas vão realizar o sonho de continuar os estudos e cursar a universidade. E farão parte de um contingente que vai tornar Belém, até 2024, a primeira cidade totalmente alfabetizada do Brasil, um território livre do analfabetismo”, ressaltou o prefeito Edmilson Rodrigues na cerimônia de certificação.
O prefeito Edmilson disse, ainda, que “alfabetizar com um tipo de educação libertadora e que ensine o principal: ler o mundo. E é esse sonho de justiça, igualdade e democracia que se expressa no governo da nossa gente que eu tenho a honra de coordenar”.
Neste processo, a Ejai realizou a Mostra de Sabores e Saberes, resultado do projeto Alfabetização à Mesa, que, a partir da culinária amazônica, aproximou o ensino das palavras ao vocabulário dos estudantes.
A Semec disponibilizou ao corpo docente da Ejai e-books para ajudar no plano de aula e, consequentemente, no aprendizado dos estudantes, material didático exclusivo da rede municipal de ensino de Belém. A Secretaria também proporcionou o acesso a eventos de incentivo à leitura como a Feira Pan-Amazônica do Livro e a Festa Literária de Belém.
Outro destaque foi a participação dos estudantes no Fórum Municipal da Ejai, construindo junto com a Prefeitura as políticas públicas para eles. Além de outros benefícios como a abertura de espaços pedagógicos, salas de informática, bibliotecas, espaço de mediação de leitura, espaço de atendimento à educação especial e o Bora Acolher (espaço que recebe os filhos dos estudantes enquanto estão em aula).
A Semec incluiu, ainda, no currículo da Ejai oficinas artísticas com a perspectiva de geração de renda de forma empreendedora por meio do artesanato, desenho artístico, abertura de letras, customização de camisas e outras. A intenção foi elevar a autoestima e a motivação dos estudantes para concluírem o ensino fundamental e dar continuidade aos estudos.
Alfabetização no tempo regular
No Ensino Fundamental, houve o fortalecimento do ciclo da alfabetização que vai do 1º até o 3º ano. Recentemente, estudantes municipais desta fase foram certificados pela conquista da leitura e da escrita. Para este resultado, foram realizadas formações com os professores para compreenderem a alfabetização proposta por Paulo Freire.
Um destaque é a formação “Alfabetiza Belém nos ciclos de formação” para suprir a defasagem sofrida durante a pandemia da covid-19. Paralelo a isso, cada escola elaborou o seu Plano de Apoio Pedagógico para reforçar e garantir um ensino-aprendizagem de qualidade. Além do assessoramento constante que acompanha, avalia e propõe novas estratégias para melhorar a educação municipal.
Novo currículo da educação infantil e ensino fundamental
No último mês de novembro, a rede passou por uma consulta pública das Diretrizes Curriculares da Educação Infantil e Ensino Fundamental para consolidar os princípios da pedagogia de Paulo Freire como política educacional do município, que vai de encontro com a Base Nacional Curricular Comum (BNCC) proposta pelo Ministério da Educação (MEC).
A rede debateu o conceito de Cidade Educadora, Gestão democrática, Educação Integral e de Tempo Integral, ciclos de formação, políticas educacionais, territórios da aprendizagem e muito mais para contribuir com este documento já foi aprovado pelo Conselho Municipal de Educação (CME) e agora será enviado ao MEC.
De forma autoral, as diretrizes curriculares de Belém propõem na Educação Infantil um ensino-aprendizagem pautado na escuta das crianças e suas necessidades entrelaçando saberes, culturas, vivências e linguagens. No Ensino Fundamental foi mantido a disciplina Filosofia e Sociologia, que foi retirada da BNCC, e também traz, como alternativa ao ensino tecnicista da BNCC, a criação de projetos especiais na área de humanas, além de adotar a nomenclatura itens curriculares no lugar de eixos temáticos.
Auxílio financeiro Bora pra Escolar Escola garante permanência de estudantes
Após dois anos de pandemia da covid-19, a Prefeitura criou o Bora pra Escola, um grande aliado na permanência dos estudantes na rede municipal, lançado em dezembro de 2021. O auxílio financeiro de R$150, R$ 300 e R$500 foi um benefício importante para garantir uma educação pública de qualidade e evitar a evasão escolar pós pandemia em um momento de crise, desemprego agudo e perda de entes queridos. Foram destinados R$10 milhões para o projeto.
“A alfabetização de mais de 11 mil crianças é motivo de alegria, porque estamos conseguindo recuperar o ensino-aprendizagem de qualidade após a pandemia. Além de termos mais de mil jovens, adultos e idosos alfabetizados dentro e fora da escola afirma que a gente pode sonhar com uma Belém Alfabetizada”, destacou Márcia Bitencourt, titular da Semec.
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